Trecho será relicitado após Invepar devolver concessão. Empresa que oferecer maior desconto sobre tarifa básica de pedágio vencerá leilão. Trecho da BR-040; praça de pedágio em Barbacena
Robson Panzera/TV Integração
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (11), leilão para a concessão da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata. O certame está marcado para as 14h, na B3, em São Paulo.
O contrato, com vigência de 30 anos, abrange uma extensão de 232,1 km, iniciada no entroncamento da rodovia com a BR-356, na capital, até o entroncamento com a antiga União e Indústria, em Juiz de Fora. Vencerá o leilão a empresa que oferecer o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio.
Esta é a primeira etapa do processo de relicitação da BR-040 — a Via 040, empresa da Invepar, que assumiu o trecho entre Distrito Federal e Juiz de Fora, em 2013, devolveu a concessão (leia mais abaixo).
O projeto prevê investimento total de aproximadamente R$ 8,7 bilhões, incluindo:
163,9 km de duplicações;
42,1 km de faixas adicionais;
15,3 km de vias marginais;
14,2 km de ciclovias;
8 passarelas;
57 pontos de ônibus;
5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
1 ponto de parada e descanso (PPD) para motoristas profissionais.
"Temos uma rodovia toda em pista dupla, mas com boa parte em multivias, que são duas faixas em cada sentido, mas sem separação central, o que faz com que ocorram acidentes. Essa questão será resolvida com a introdução de duplicações e a separação central", explicou o superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, à imprensa.
A expectativa da ANTT é que a concessão gere 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda.
Relicitação
A Invepar venceu o leilão de concessão da BR-040, entre Distrito Federal e Juiz de Fora, em 2013. O contrato, com validade de 30 anos, previa que 557 km, de um total de 936,8 km, fossem duplicados.
No entanto, em 2017, a empresa manifestou interesse em devolver a concessão por causa de prejuízos financeiros. O pedido de adesão à relicitação foi aceito pela ANTT em 2019.
Desde a assinatura do contrato, a concessionária duplicou 73 km, 13% do previsto. Nos últimos anos, manteve apenas os serviços essenciais de conservação, manutenção e monitoramento da rodovia.
Para a relicitação, a ANTT dividiu a concessão em trechos, a serem leiloados separadamente:
entre Distrito Federal e Cristalina (GO), em fase de estudos;
entre Cristalina (GO) e Belo Horizonte, com leilão previsto para o primeiro semestre de 2024;
entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, com leilão previsto para esta quinta-feira (11).
Por se tratar de uma via em fase de relicitação, a concessionária que assumir o trecho de BH a Juiz de Fora terá de apresentar um plano de transição.
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