Em uma legislativa, o deputado Duarte Junior, representante da região dos Inconfidentes, votou a favor do retorno da cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Sua decisão gerou controvérsia e descontentamento entre seus eleitores e diversos setores da sociedade.
O retorno da cobrança do DPVAT foi objeto de intenso debate no cenário político brasileiro. Argumentos a favor e contra foram apresentados, com diferentes visões sobre a eficácia e a justiça dessa medida. No entanto, a decisão do Deputado Duarte Junior de votar a favor do retorno do DPVAT foi amplamente criticada, especialmente considerando o contexto socioeconômico do país e as dificuldades enfrentadas pela população.
Muitos críticos apontam que o retorno da cobrança do DPVAT pode representar uma sobrecarga financeira adicional para os proprietários de veículos, em um momento em que a maioria das famílias já enfrenta dificuldades financeiras devido à crise econômica e à pandemia de COVID-19. Além disso, questiona-se a eficácia do DPVAT em cumprir seu propósito de garantir indenizações às vítimas de acidentes de trânsito, considerando os problemas de gestão e a falta de transparência que historicamente envolveram esse seguro.
Os críticos também apontam para a falta de alternativas viáveis apresentadas pelo Deputado Duarte Junior durante o debate sobre o tema. Em vez de buscar soluções mais justas e eficazes para garantir a proteção das vítimas de acidentes de trânsito, o parlamentar optou por apoiar uma medida que, segundo seus detratores, beneficia principalmente as empresas seguradoras, em detrimento dos interesses da população.
Procurado pelo Dia a Dia Notícias, o Deputado Duarte Junior justificou seu voto afirmando: "Temos que assumir as responsabilidades por nossas decisões, muito depende do ponto de vista que se analisa cada projeto. Na minha análise, quando visualizei o projeto, busquei informações sobre qual o objetivo do projeto, e como resposta foi-me dito que a principal intenção é garantir indenização a pessoas que possam ficar inválidas ou vir a óbito em caso de acidente de trânsito, seja para os transeuntes seja para quem esteja no veículo arrolado no acidente, além disso cobre todos os custos gerados pelo acidente. Deixei claro em minha fala que votaria o projeto desde que quem tem um seguro privado não seja obrigado a pagar o DPVAT. Entendo que o seguro é responsabilidade de quem tem seu veículo próprio e que a União e/ou estados têm a obrigação de cuidar da saúde, educação, assistência social."
Diante das críticas e da insatisfação manifestada por muitos de seus eleitores, o Deputado Duarte Junior enfrenta agora o desafio de justificar sua decisão e reconquistar a confiança daqueles que o elegeram. Enquanto isso, o debate sobre o retorno da cobrança do DPVAT continua aceso, com diferentes atores políticos e sociais expressando suas opiniões e buscando influenciar o rumo das políticas públicas relacionadas à segurança no trânsito e à proteção das vítimas de acidentes automobilísticos.