Líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), réu no STF e suspeito de envolvimento com esquema de 'rachadinha', tem apoio de Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo precisa ter “base no Congresso” e “saber trabalhar” com as “peças do tabuleiro” ao comentar o apoio do Palácio do Planalto ao líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), na disputa pela presidência da Câmara.
Mourão também comentou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara e do Senado. Para o vice, a reeleição para os dois cargos é inconstitucional, mas cabe ao Supremo a decisão - 4 ministros já votaram a favor (leia mais abaixo).
O vice foi questionado por jornalistas se lhe incomoda o apoio do Planalto a Lira, já que o presidente Jair Bolsonaro se elegeu com um discurso de combate a corrupção.
Lira é réu em dois processos no STF, um por corrupção e outro, na Laja Jato, por organização criminosa.
O jornal "O Estado de S. Paulo", na edição de quinta (3), informou que Arthur Lira é suspeito de envolvimento em um desvio milionário de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas entre 2001 e 2007, à frente de um esquema de “rachadinha”.
"Vamos colocar o seguinte: a gente tem que ter base dentro do Congresso, tem que ter relacionamento. Então, as peças do tabuleiro são essas e nós temos que saber trabalhar com elas", disse Mourão.
O deputado Arthur Lira, PP, é suspeito de desvio de dinheiro da Assembleia de Alagoas
Denúncia contra Lira
A TV Globo também teve acesso à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Lira. Ela aponta que a fraude se dava a partir da apropriação de parte dos salários de funcionários e também por meio da inclusão de falsos funcionários na folha de pagamento.
Segundo a assessoria de Lira, ele confia na Justiça e tem certeza de que será absolvido.
Lira foi um dos principais articuladores da aproximação dos partidos do Centrão com Bolsonaro e articula, no momento, a própria candidatura à presidência da Câmara em 2021.
Mourão ponderou que os acordos políticos do governo no Congresso não passam por ele e, questionado se Bolsonaro adotou a prática do “toma-lá-dá-cá” com partidos em troca de apoio, o vice disse que os ministérios seguem com titulares escolhidos pelo presidente, sem influência das siglas.
"Não vejo dessa forma [que exista toma-lá-dá-cá], até porque os ministérios continuam a ser ocupados por pessoas escolhidas pelo presidente sem estarem integradas a algum partido político especificamente”, afirmou.
Indagado se haverá reforma ministerial em 2021, o vice disse que "talvez o presidente seja obrigado a trocar algumas peças", mas que a decisão final será do próprio Bolsonaro.
STF julga reeleição
Mourão também comentou o julgamento em andamento no STF que questiona a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, caso que pode beneficiar os atuais chefes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O Planalto trabalha para barrar uma vitória de Maia (DEM-RJ), caso sua reeleição seja liberada pelo STF, ou de um deputado ligado ao ele.
Segundo Mourão, a Constituição é clara ao proibir a reeleição para o comando das duas Casas na mesma legislatura.
"Acho que a Constituição é clara, não pode [reeleição]. Eu acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo tem, vamos dizer, tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver", disse o vice.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado.
Além dele, até o momento votaram a favor da reeleição os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.
Camarotti comenta a discussão sobre reeleição nas presidências da Câmara e do Senado
