MEC publica portaria que suspende suspende criação de cursos EaD até 2025

Segundo a pasta, a decisão tem como intuito revisar o marco regulatório da educação a distância (EaD) e garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade. Sede do Ministério da Educação (MEC) em Brasília.

Agência Senado/ Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que suspende até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (07).

Segundo a pasta, a decisão tem como intuito revisar o marco regulatório da educação a distância (EaD) e garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade.

Para isso, o MEC diz que irá realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior.

"Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância", diz a pasta, em nota.

Esta reportagem está em atualização.

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