Texto seria analisado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. Se aprovado, seguirá para análise do plenário da Casa. Um pedido de vista do senador Marcos Rogério (PL-RO) adiou a análise na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio.
O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e foi encaminhado ao Senado.
Na semana passada, a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), leu seu relatório no colegiado.
Novo Ensino Médio: relatora reduz carga horária das disciplinas básicas e torna espanhol obrigatório
Nesta terça-feira (18), estava prevista a votação do projeto, no entanto, emendas ao texto foram apresentadas e a senadora fez algumas alterações no projeto, entre elas, retomou a carga horária básica de 2.400 horas de formação básica (FGB) para o ensino médio (veja mais abaixo).
As mudanças foram lidas e o senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o texto.
O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), alegou que na semana que vem a reunião da comissão será remota e, por isso, agendou a análise da matéria para esta quarta(19).
Se aprovado, o texto seguirá para análise do plenário da Casa.
Carga horária obrigatória
No Ensino Médio regular, a versão proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março previa 2,4 mil horas para o currículo comum (obrigatório) e 600 horas para as matérias específicas.
No relatório apresentado na semana passada, a senadora professora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas — quando o aluno se aprofunda em alguma área do conhecimento ou investe em formação técnica e profissional.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), a senadora retornou com as 2,4 mil horas para a formação geral básica. Essa é a versão que está no documento lido nesta terça.
Em relação ao ensino técnico, o texto Câmara previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para matérias específicas.
No relatório, foi estabelecido o mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025.
O relatório também estabeleceu que a partir de 2029 as cargas horárias totais de cursos de ensino médio técnico deverão "ser expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, quando se configurarem, respectivamente, como cursos técnicos de 800, 1 mil e 1,2 mil horas".
Espanhol obrigatório
Em relação a inclusão de espanhol como curso obrigatório do ensino médio, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a senadora manteve a novidade trazida no relatório anterior.
