Na contínua busca pela implementação de programas habitacionais, visando assegurar moradias mais dignas para os ouro-pretanos, a Prefeitura assinou na última quarta-feira (26), o tão esperado Decreto de nº 8.393, de 21 de junho de 2024, que requisita partes das terras da Novelis, localizadas na Rua Lúcio dos Santos, s/nº, no bairro Maria Soares (Saramenha). Essa medida representa um passo crucial do atual governo para viabilizar a construção de 90 unidades habitacionais, compostas por 16 diferentes tipos de residências, variando de um, dois ou três quartos.
A iniciativa é liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, como parte do programa "Um teto é tudo", projetado para beneficiar a população em situação de vulnerabilidade social, considerando os riscos geológicos enfrentados pelo município.
Segundo o prefeito Angelo Oswaldo, esta ação beneficiará muitos cidadãos aguardando moradia, especialmente aqueles diretamente afetados por riscos geológicos. "A Prefeitura de Ouro Preto está empenhada em um extenso programa habitacional, focando inicialmente nas áreas de Taquaral, Santa Cruz, Maria Soares, Antônio Pereira e Cachoeira do Campo. Dessa forma, vamos realocar residentes de áreas suscetíveis a deslizamentos, conforme identificado pelo laudo geológico de Ouro Preto." A vice-prefeita Regina Braga também expressou seu apoio às iniciativas.
Camila Sardinha, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destacou que o Maria Soares foi identificado como um dos melhores locais para a expansão habitacional. Os critérios de seleção para beneficiários seguem os mesmos adotados no Bairro Vila Alegre, em Cachoeira do Campo, priorizando aqueles em maior vulnerabilidade social. "Esperamos obter mais recursos do governo federal para concluir essas obras, com a certeza de que este terreno pertence à população de Ouro Preto e será utilizado para seu benefício", concluiu.
Para Maurílio dos Santos Marcolino, morador da Ocupação Chico Rei, essa conquista representa a realização de um sonho não apenas pessoal, mas uma vitória coletiva pela melhoria da cidade. "Minha família, em especial minha mãe, perdeu sua casa devido a um deslizamento quando eu era criança. Testemunhei de perto seu sofrimento. Desde então, tenho acompanhado a luta, tanto do MTST quanto desde o início da Ocupação Chico Rei, para alcançar este momento de vitória."
Os conjuntos habitacionais desempenham um papel fundamental no desenvolvimento urbano sustentável e na melhoria da qualidade de vida das comunidades, promovendo inclusão social, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
O deputado estadual Leleco Pimentel e deputado federal Padre João participaram da cerimônia. Também estiveram presentes a vice-prefeita Regina Braga, os secretários Yuri Assunção (Governo) e Felipe Guerra (Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia), representantes das secretarias de Saúde e Agropecuária, além do Procurador Geral do Município, Diogo Ribeiro, o vereador Wanderley Kuruzu, representantes da Associação de Moradores do Bairro Taquaral, da Ocupação Chico Rei, da Ufop e da sociedade civil.
Terras da Febem
A ocasião também marcou a assinatura de um Termo de Acordo entre a Prefeitura e o movimento popular Ocupação Chico Rei. A prefeitura está progredindo em uma proposta para ocupação da área conhecida como Terras da Febem, destinada a implantar uma política habitacional de interesse social, visando resolver conflitos em torno da região.
Após extensas negociações entre a Prefeitura de Ouro Preto, o Governo do Estado (proprietário da área) e o movimento social, o município avançou na criação de uma área prioritária de interesse social para o planejamento de um novo bairro. Uma parte deste bairro será destinada às moradias do movimento social. O acordo assinado reafirma o compromisso da Ocupação Chico Rei com a proposta apresentada pela Prefeitura, que, por sua vez, se compromete a fazer todos os esforços necessários para concretizar este novo bairro.