Desburocratização para abrir novos negócios avança em Minas Gerais

Os pequenos negócios tendem a ser mais prejudicados pelo excesso de burocracias. Para agilizar a formalização e o licenciamento de empresas – principalmente as atividades de baixo e médio riscos –, impulsionar a geração de empregos e criar mais oportunidades para as pessoas, o Sebrae Minas tem atuado, junto aos municípios, para desburocratizar o processo de abertura de novos negócios.

A iniciativa faz parte do programa Territórios Mais Atrativos, na frente de Liberdade Econômica, e conta com o projeto RedeSim + Livre, parceria com a Jucemg e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Entre janeiro e junho deste ano, o Sebrae Minas ofertou suporte e consultoria especializada para 187 municípios, sendo que 159 prefeituras já iniciaram o processo de automatização de licenciamento e formalização de empresas; e 28 já estão totalmente automatizadas.

Os municípios que já finalizaram a automatização são Araguari, Bandeira, Cabo Verde, Catuji, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Curvelo, Faria Lemos, Formiga, Franciscópolis, Guanhães, Ipatinga, Itacarambi, Januária, Japonvar, Josenópolis, Lagoa da Prata, Malacacheta, Maria da Fé, Minas Novas, Paracatu, Patos de Minas, Pedra Dourada, Pirapora, Pratápolis, Rio Vermelho, São Joaquim de Bicas e São Tiago.

O gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Serviços Financeiros do Sebrae Minas, Rogério Corgosinho, explica que a finalidade do RedeSim é automatizar consultas de viabilidade e licenças municipais, bem como simplificar e melhorar o ambiente de negócios e desburocratizar o processo de abertura de empresas. "Nós apoiamos o poder público municipal por meio de consultorias de implementação para que as prefeituras possam tornar seus processos mais ágeis e automáticos e a cidade mais atrativa para o empreendedorismo", pontua.

Programa Territórios Mais Atrativos

O Sebrae Minas atua em três grandes frentes de negócios: Suporte Empresarial, Desenvolvimento Econômico e Educação Empreendedora. A frente de Desenvolvimento Econômico abrange trabalhos para apoiar os municípios mineiros na construção de ambientes que favoreçam a atividade empreendedora, fortaleçam os pequenos negócios, alavanquem a inovação, a geração de emprego e renda nos diferentes territórios do estado.

O programa Territórios Mais Atrativos tem o objetivo de apoiar gestores públicos e lideranças locais em todos os processos para tornar os municípios mais atraentes e amigáveis aos negócios por meio da melhoria do ambiente para empreender. Em 2024, o Sebrae Minas vai atuar em quatro temas prioritários para estimular o dinamismo econômico: Liberdade Econômica, Regularização Fundiária, Inovação na Gestão Pública e Atração de Investimento.

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