Em resposta ao período prolongado de seca que afeta a região há mais de 120 dias, o Prefeito de Mariana, Celso Cota Neto, assinou o Decreto No 11.982, implementando ações emergenciais para prevenir e combater incêndios no município.
O documento, publicado no Diário Oficial de Mariana, leva em conta a crítica situação que atinge diversas partes do Brasil, especialmente Minas Gerais, onde incêndios têm provocado graves prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente. Mariana, com uma área territorial extensa de cerca de 1.194 km² e mais de 3.000 km de estradas vicinais, enfrenta desafios adicionais no controle das chamas.
O Decreto estabelece Estado de Emergência por 60 dias, com possibilidade de prorrogação, e autoriza o Poder Executivo a adiar eventos que possam gerar aglomerações e colocar em risco a saúde da população. Entre as medidas emergenciais previstas, estão a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Subsecretaria de Defesa Civil, além de campanhas de conscientização intensificadas para alertar sobre os perigos dos incêndios.
O decreto também permite a contratação de serviços e aquisição de bens essenciais para lidar com o desastre, sem necessidade de licitação em situações de urgência. A Subsecretaria Municipal de Defesa Civil poderá ainda solicitar apoio técnico e logístico dos governos estadual e federal.
O Prefeito ressalta a importância de ações imediatas para proteger a população, os bens públicos e privados, e a biodiversidade local. O decreto também permite que agentes de defesa civil tenham acesso a propriedades em situações de risco iminente, a fim de prestar socorro ou determinar evacuação, se necessário. Com essas ações, a administração municipal busca não apenas reduzir os danos causados pelos incêndios, mas também aumentar a conscientização dos moradores sobre a relevância da prevenção e do cuidado com o meio ambiente.
© 2024 Copyright © 2023 - Dia a Dia Notícias. Todos os direitos reservados.
