Julgamento do caso Mariana inicia em Londres

Nesta segunda-feira (21), iniciou-se em Londres, o julgamento da mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana–MG, no ano de 2015. A ação coletiva abrange cerca de 620 mil vítimas e estima-se que as indenizações possam alcançar impressionantes £ 36 bilhões, equivalente a aproximadamente R$ 265 bilhões. Representantes das comunidades afetadas estão presentes para acompanhar o andamento.

O processo, que se estenderá até 5 de março de 2025, é um marco significativo para as vítimas do desastre, que resultou na morte de 19 pessoas e liberou 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, afetando gravemente o ecossistema da região e comprometendo o rio Doce.

Os advogados que representam as vítimas argumentam que a BHP controlava as operações da barragem e tinha conhecimento dos riscos associados ao seu funcionamento. Embora a Vale, outra acionista da Samarco, tenha firmado um acordo no Brasil e não faça parte do processo, sua responsabilidade em relação às indenizações permanece.

Durante a audiência, o direito ambiental brasileiro será aplicado, destacando a relevância do Brasil na proteção ambiental global em um contexto de crescente crise climática. A advogada Ana Carolina Salomão enfatizou que o julgamento pode estabelecer novas normas para a responsabilidade ambiental de multinacionais, especialmente em países do hemisfério sul.

O julgamento será dividido em diversas fases: as declarações iniciais da acusação e defesa acontecem entre 21 e 25 de outubro, seguidas pelo interrogatório das testemunhas da BHP até 14 de novembro. Especialistas em Direito e questões geotécnicas também serão ouvidos, enquanto a legitimidade das prefeituras para litigar fora do país será debatida. Após um recesso, as partes apresentarão suas alegações finais em fevereiro, com a decisão final prevista para março de 2025.

Esse momento representa não apenas uma busca por reparação financeira, mas também uma oportunidade para que as vozes das vítimas sejam ouvidas em um dos tribunais mais respeitados do mundo, na esperança de que a tragédia de Mariana não seja esquecida e que mudanças significativas nas práticas empresariais possam ocorrer.