Julgamento da BHP no Reino Unido será retomado em janeiro

O julgamento que determinará a responsabilidade da mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, no ano de 2015, será retomado no dia 13 de janeiro em Londres. O processo foi iniciado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e mais de 1.500 empresas afetadas pela tragédia. O julgamento teve início em outubro de 2023, mas foi interrompido em dezembro devido ao recesso da Justiça britânica.

Este caso ocorre na Corte de Tecnologia e Construção da capital britânica, onde a BHP, acionista majoritária da Samarco, é acusada de negligência, enquanto a empresa brasileira Vale, também envolvida, não figura como ré nesta ação.

Durante os primeiros dois meses de audiências, foram analisados documentos e ouvidas testemunhas, que trouxeram à tona uma série de falhas estruturais e de segurança na operação da barragem da Samarco. O escritório de advocacia argumenta que a mineradora estava ciente dos problemas da estrutura desde 2013, quando a barragem estava operando acima dos limites de segurança. Além disso, a falta de um plano de evacuação adequado em Bento Rodrigues, onde a barragem estava localizada, é apontada como um fator agravante.

Outro ponto levantado foi o depoimento de um ex-engenheiro da BHP, que admitiu ter conhecimento de rachaduras na barragem desde 2014, mas nenhuma medida foi tomada para evitar o desastre. Os advogados das vítimas alegam que a BHP detinha controle estratégico sobre a Samarco, influenciando as decisões operacionais, auditorias e até mesmo práticas de remuneração, o que reforça a argumentação de que a empresa angloaustraliana deve ser responsabilizada pelo colapso da estrutura.

O caso também está sendo analisado sob a ótica do direito societário. Especialistas ouvidos durante o julgamento defendem que os acionistas de empresas controladoras podem ser responsabilizados individualmente por falhas graves nas operações de suas subsidiárias, especialmente quando há abusos de poder e negligência na supervisão.

Entre 13 e 21 de janeiro, o tribunal ouvirá especialistas em direito ambiental brasileiro, seguidos por geotécnicos, que irão discutir os aspectos técnicos do desastre, entre 22 e 29 de janeiro. As partes envolvidas devem apresentar suas alegações finais entre 5 e 13 de março de 2024, com a expectativa de que a decisão sobre a responsabilidade da BHP seja tomada em 2025. Se a empresa for considerada culpada, um novo julgamento será realizado para determinar os valores das indenizações, que podem superar R$ 230 bilhões, conforme estimativas do escritório de advocacia.

Em uma nota oficial, o Pogust Goodhead expressou confiança na busca por justiça, considerando o desastre de Mariana o maior acidente ambiental da história do Brasil. Por outro lado, a BHP defende que a questão já foi resolvida no Brasil, onde as empresas envolvidas – Samarco, Vale e BHP – assinaram um acordo de reparação em 2021, homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Em outubro de 2023, um novo acordo foi firmado com o governo brasileiro e autoridades públicas, no valor de R$ 170 bilhões, para ampliar os esforços de reparação e assistência às vítimas.

A mineradora também citou a criação da Fundação Renova, em 2016, que tem conduzido os trabalhos de reparação, com mais de R$ 38 bilhões já investidos em ações emergenciais, indenizações e reparações ambientais. A empresa afirma que continua colaborando com as partes envolvidas para garantir o processo contínuo de reparação no Brasil.