Assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins fez gesto usado por supremacistas de extrema-direita para indicar sigla que, em português, significa "poder branco". Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF) fica no Centro do Recife
Marcelo Benevides/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, apresentou uma notícia-crime (petição para dar início a uma ação penal) pelo delito de racismo contra o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins. Ela foi motivada por um gesto feito pelo servidor público, utilizado como símbolo de ódio por supremacistas brancos de extrema-direita.
O procurador solicitou que a notícia-crime seja distribuída a um dos procuradores da República no Distrito Federal e que resulte em denúncia. O gesto foi feito durante uma reunião no Senado para discutir a pandemia da Covid-19, transmitida pela internet na quarta-feira (24).
Com a mão direita, o servidor público reproduz as letras "w" e "p", que, em inglês, formam a sigla "white power", que significa "poder branco". Ele acompanhava o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, no encontro.
Assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins (ao fundo), faz gesto com a mão durante sessão do Senado
Reprodução/TV Senado
A notícia-crime foi formulada pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, que remeteu o ofício à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), na sexta-feira (26). No documento, o procurador afirma que o assessor cometeu crime de racismo ao "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
O gesto citado na notícia-crime, segundo o MPF, é utilizado por extremistas desde, pelo menos, 2017 e passou a ser uma maneira de veicular, de forma discreta, um sinal supremacista que poucas pessoas perceberiam.
Durante a reunião, o assessor repetiu por três vezes o símbolo. Filipe Martins afirmou, numa rede social, que estava somente ajeitando a lapela do terno.
O caso começou a ser investigado pela Polícia Legislativa (veja vídeo abaixo) e também foi alvo de um requerimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, que pediu que fosse aberta uma investigação sobre o caso.
Polícia Legislativa vai investigar gesto de assessor da Presidência em sessão no Senado
"Significa um gesto racista de discriminação, induzimento e incitação à discriminação de raça, etnia e cor, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas", disse Wellington Saraiva na notícia-crime.
Para o crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável, a pena prevista é de reclusão de um a três anos, além de multa. O Ministério Público Federal justificou ter competência para denunciar o assessor por se tratar de um servidor público federal no exercício da função e durante ato oficial do Senado Federal, que é órgão da União.
O procurador Wellington Saraiva também afirmou que uma série de fatos mostram que Filipe Martins tinha plena consciência do conteúdo de seu gesto, por ter elevado grau de instrução e ter utilizado símbolos extremistas em redes sociais, onde se autodescreveu como "professor de política internacional, analista político e assessor especial para Assuntos Internacionais do presidente Jair Bolsonaro".
"Isso afasta qualquer possibilidade de dúvida da consciência do significado de seu gesto – e, em consequência, da ilicitude dele, até porque ninguém pode alegar ignorância da lei penal, muito menos alguém com as credenciais acadêmicas e profissionais do noticiado", afirmou Wellington Saraiva.
O assessor Filipe Martins se defendeu e atacou quem identificou o símbolo como sendo de supremacistas brancos: “Um aviso aos palhaços que desejam emplacar a tese de que eu, um judeu, sou simpático ao "supremacismo branco" porque em suas mentes doentias enxergaram um gesto autoritário numa imagem que me mostra ajeitando a lapela do meu terno: serão processados e responsabilizados; um a um”.
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