A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abriu inscrições para o Credenciamento Nº 01/2025, destinado a artistas solo, bandas e grupos musicais interessados em integrar o calendário oficial de eventos da cidade. O objetivo da iniciativa é valorizar a produção artística local, promover a diversidade cultural e impulsionar a economia criativa do município.
Estão aptos a se credenciar pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O edital abrange apresentações em diversos estilos musicais, como samba, pagode, hip hop, rap, funk, axé, forró, sertanejo, MPB, rock, jazz, blues, entre outros. As inscrições, que não têm prazo definido, devem ser realizadas por meio do Portal BLL Compras.
O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: a habilitação jurídico-fiscal e a avaliação técnica e conceitual, que considerará critérios como notoriedade, qualidade artística, contribuição para a cultura local e promoção da diversidade.
Mais de mil apresentações previstas para 2025
O credenciamento prevê a realização de 1.027 apresentações ao longo de 2025, com cachês variando de R$900,00 para artistas solo a R$4.500,00 para bandas de médio porte. Todos os custos logísticos, como transporte, alimentação e hospedagem, são de responsabilidade dos artistas credenciados.
O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Flávio Malta, destaca que o credenciamento é uma medida importante para democratizar o acesso aos eventos culturais da cidade. "Além de fortalecer a identidade cultural de Ouro Preto, essa iniciativa gera oportunidades para os artistas locais e movimenta setores importantes da nossa economia, como turismo, comércio e serviços", afirmou.
Facilidade nos pagamentos
Os pagamentos serão realizados em duas parcelas: 50% do valor será pago antes da apresentação, mediante emissão de nota fiscal ou documento equivalente. O restante será pago após a realização do serviço, com prazo de até 10 dias úteis para a liberação do valor. Para garantir o pagamento conforme o estipulado, os documentos devem ser acompanhados dos comprovantes de regularidade fiscal exigidos.
Dúvidas podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone (31) 3559-3301.
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