Em coletiva de imprensa realizada na noite de quarta-feira (19), o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, apresentou o orçamento geral previsto para o ano de 2025.
A prefeitura de Mariana estimava, para 2025, um total de R$947.200.000,00 em recursos que são destinados pela Câmara Municipal de Mariana, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), pelo Instituto de Previdência dos Servidores (IPREV), por fundos municipais (FUNDAGRO, Mariana Histórica e FUMPAC), por impostos diversos, dentre outras fontes, como acordos judiciais da Fundação Renova e emendas do estado.
Este orçamento foi organizado pela gestão anterior e aprovado pela Câmara Municipal da cidade em novembro de 2024. De acordo com o atual chefe do poder executivo, um planejamento que na prática não será executado, pois não condiz às reais necessidades enfrentadas pelo município.
Os dados apresentados pelo prefeito apontam uma projeção das quatro principais arrecadações de Mariana com tributos, que representam cerca de 90% do orçamento geral: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Em 2024, o planejamento para 2025 previa uma arrecadação de R$78.300.000,00 em recursos do ISS, com média mensal de R$6.525.000,00. Segundo a Prefeitura, em janeiro deste ano foram arrecadados R$11.885.000,00 e em fevereiro, foram arrecadados R$8.132.000,00 com ISS. De acordo com a média dos dois primeiros meses, a projeção atual aponta para uma arrecadação anual de R$101.337.00,00. Ou seja, um superávit de cerca de 23.037.000,00. Mas esta foi a única receita com boas previsões.
Em relação ao ICMS, foram projetados, pela gestão anterior, R$183.500.000,00 em impostos, com uma média mensal de R$15.290.000,00. Até agora, foram arrecadados R$12.250.000,00 em janeiro, e R$12.530.000,00 em fevereiro, levando a projeção atual para R$148.680.000,00 e causando um déficit de R$34.820.000,00.
No mesmo caminho, o orçamento de 2024 previa uma receita de R$86.900.000,00 com recursos do FPM, com média mensal de R$7.242.000,00. No entanto, o município de Mariana, em janeiro, arrecadou R$4.875.000,00 e em fevereiro, R$4.91.000,00. Na estimativa atual, o governo prevê uma arrecadação total de R$65.052.000,00 em FPM, causando um déficit de R$21.848.000,00.
A arrecadação com recursos da CFEM também apresentou déficit, fechando em R$73.300.000,00, o maior déficit entre as quatro principais coletas de impostos. O orçamento projetou R$221.500.000,00, com média mensal de R$18.460.000,00. Mas a cidade de Mariana arrecadou apenas R$12.700.000,00 em janeiro, e R$12.000.000,00 em fevereiro. Prevendo, então, cerca de 148.200.000,00 para o orçamento anual.
Na projeção do atual governo, foi apresentado um déficit total de R$106.931.000,00 nas arrecadações de tributos. O prefeito considera que as perdas com as principais arrecadações de Mariana impactam diretamente os grandes setores de serviços essenciais, como Saúde, Educação, Administração e Desenvolvimento Econômico, e que a projeção feita pelo orçamento recebida pelo seu governo não contempla as carências do município.
O plano orçamentário incluía, além das previsões com arrecadações provenientes de impostos, cerca de R$123.000.000,00 de uma possível repactuação, referente às indenizações e ações de reparação para os danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015. Mas o prefeito afirmou que este dinheiro não existe e não vai compor o real orçamento da Prefeitura para 2025.
Com um novo planejamento para 2025, Juliano Duarte afirmou:
"deduzindo todos os valores, o nosso orçamento líquido, deduzindo Câmara, IPREV, SAAE, emendas, repactuação que não existe e as quatro principais fontes de receita, que estão em queda, o nosso orçamento líquido vai ficar em R$520.000.000,00"
O atual prefeito também chamou atenção para um problema na folha de pagamento dos servidores públicos, que nas novas projeções representa 56% do orçamento líquido para o ano todo. Ele chamou o plano orçamentário da gestão anterior de "fictício", e explicou que, ao passo que a receita cai, o índice da folha aumenta. Ultrapassando, então, em 2%, o limite estabelecido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, de até 54% do orçamento geral previsto para gastos com a folha de pagamento.
Vislumbrando um cenário ruim para Mariana nos próximos meses, o gestor esclareceu que vai priorizar os setores essenciais, cortando investimentos de segmentos como Eventos e Cultura, além do encerramento das atividades com alguns funcionários nomeados e contratados pela Prefeitura em 2025.
Juliano Duarte disse que a coletiva de imprensa tem como finalidade combater as notícias falsas que circulam entre a população sobre os recursos e gastos públicos previstos para a sua gestão. Lembrou, ainda, que todos os dados estão disponíveis no Portal da Transparência de Marina para checagem.
Greve dos servidores da educação
A decisão pela coletiva de imprensa veio após a paralisação dos servidores públicos da educação, que reivindicam o reajuste de seus salários. Após assembleia do Sindicato, realizada no dia 24 de fevereiro, os servidores municipais já contabilizam 17 dias em greve.
A comunidade de servidores vem realizando manifestações e alega que não conseguiu diálogo com o executivo. A Câmara Municipal de Mariana aprovou um aumento de 5% para os funcionários da educação, mas o Sindicato alega que há uma defasagem salarial devido à crise enfrentada pela cidade após o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
Em nota, a Prefeitura de Mariana disse que está tomando medidas imediatas para suprir a falta de servidores na rede pública, com o intuito de não prejudicar o calendário das instituições. O prefeito da cidade alega que a greve é irregular, vai contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e impacta diretamente o cotidiano das famílias e crianças marianenses. Nesta quarta-feira (19), Juliano Duarte determinou que as aulas sejam retornadas com urgência já nesta quinta-feira (20). Durante a coletiva, ele explicou que sempre esteve aberto ao diálogo com os servidores do setor.
"A gente tem que ter responsabilidade é com a cidade de Mariana. O servidor ele é importe, se eu pudesse, eu daria 16%, igual dei em 2021. Mas 2021 foi um cenário totalmente diferente do que eu sentei na Prefeitura. Agora em 2025 nós estamos falando de uma folha de 24 milhões de reais. Assumimos uma prefeitura que não tem dinheiro em caixa. Não deixaram remédio. Então são muitos problemas, eu queria mostrar pras pessoas que estão criticando, que não conhecem a realidade do município, esses dados. E o servidor está bravo, porque ganhou 5%. O aumento que eu dei, é acima do acumulado dos últimos 12 meses, que foi de 4,86%. Então falar que teve perda de salário, não teve." - afirmou
Os trabalhadores da educação reivindicam um reajuste salarial de 11,02%, além de um aumento de 400 reais no auxílio-alimentação. O prefeito acusa o presidente do Sindicato, Ângelo Antônio Lopes Eleutério, mais conhecido como Chico Veterinário, de politizar a greve com outros interesses.
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