Projeto de Lei aprovado institui data para celebrar tradições culturais de matrizes africanas, indígenas e afro-brasileiras

A Câmara Municipal de Mariana aprovou o Projeto de Lei nº 36/2025, de iniciativa do vereador Fernando Sampaio, que cria o Dia Marianense das Tradições de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras, Indígenas e outras expressões culturais. A comemoração será realizada anualmente em 21 de março, em alinhamento com o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

A iniciativa reconhece o valor histórico, espiritual e cultural das tradições de origem africana, indígena e afro-brasileira na formação da identidade local, incentivando a valorização desses saberes e o combate à intolerância religiosa e ao racismo. "Este projeto é um passo firme em direção a uma Mariana que reconhece suas raízes e valoriza a diversidade que a constitui. É sobre justiça histórica, respeito e afirmação cultural", afirma o vereador Fernando Sampaio.

A legislação determina a promoção de atividades educativas, culturais e comunitárias durante o período da celebração, como apresentações artísticas, oficinas temáticas, rodas de conversa, exposições, debates e ações em ambientes escolares. A proposta busca fortalecer o reconhecimento dessas tradições como parte integrante do patrimônio imaterial de Mariana.

O texto também permite que o Poder Executivo colabore com iniciativas da sociedade civil, entidades culturais e representantes de comunidades tradicionais, criando um ambiente contínuo de diálogo, valorização e salvaguarda cultural. "Mariana tem uma história marcada pela diversidade. Este projeto é uma forma de reafirmar essa identidade e garantir que as vozes historicamente marginalizadas sejam ouvidas, celebradas e protegidas", destaca Sampaio.

Além disso, a norma incentiva a transmissão de conhecimentos e práticas tradicionais às novas gerações, com foco no fortalecimento dos laços comunitários, na promoção da educação antirracista e na defesa da liberdade religiosa e da expressão cultural.