Com nova lei, Mariana garante direito à presença de fisioterapeutas no parto a pedido da gestante

A Câmara Municipal de Mariana aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 125/2025, de autoria do vereador Fernando Sampaio, que assegura às gestantes o direito de contar com a presença de fisioterapeutas durante o pré-parto, o parto e o pós-parto, tanto em unidades de saúde públicas quanto privadas. Esse acompanhamento será oferecido sempre que solicitado pela parturiente, sem qualquer custo adicional para ela.

Com a sanção da nova legislação, hospitais, maternidades e casas de parto passam a ser obrigados a permitir a entrada e atuação desses profissionais. "A partir de agora, nenhum estabelecimento de saúde poderá proibir a entrada do fisioterapeuta escolhido pela gestante. Estamos falando de um direito, não de uma concessão", afirma o vereador Fernando Sampaio.

A norma reconhece a importância da fisioterapia no cuidado às gestantes, principalmente na redução das dores, na melhora da mobilidade e no suporte emocional durante esse período sensível. O texto também deixa claro que a atuação do fisioterapeuta não substitui o acompanhante já garantido pela Lei Federal nº 11.108/2005.

Para a fisioterapeuta Renata Costa, a medida representa um passo significativo na humanização do parto no município. "Esse é um ganho enorme para Mariana. A presença do fisioterapeuta no parto contribui para uma experiência mais positiva, segura e respeitosa para a mulher", avalia.

A lei também define que todos os materiais necessários para o atendimento devem ser providenciados pelo próprio profissional contratado, isentando as instituições de saúde de responsabilidades logísticas ou financeiras nesse sentido.

"A proposta nasceu da escuta de mulheres e profissionais da área, que há anos lutam por uma assistência mais respeitosa e centrada na decisão da mulher. É uma vitória do cuidado e da dignidade", reforça o parlamentar. Com a medida, Mariana se junta ao grupo de cidades que reconhecem o parto como um momento que demanda não apenas conhecimento técnico, mas também acolhimento, empatia e respeito às escolhas da mulher.