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Política

Ministros do STF defendem urgência do plenário para discutir liberação em cultos


Segundo apuração do blog, Gilmar Mendes é um dos ministros que defendem a discussão do tema ainda nesta semana para unificar a decisão do Supremo sobre o tema. Ministros do STF ouvidos pelo blog defendem urgência do plenário para discutir a liberação de cultos durante a pandemia.

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência na terça-feira (9).

Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes já avisou a interlocutores que vai indeferir nesta segunda-feira um pedido para liberar cultos em São Paulo —e vai levar o caso ao plenário.

Segundo o blog apurou, com o recorde de mortes por conta da Covid-19, o ministro é um dos que defendem urgência do plenário ainda nesta semana para unificar uma decisão sobre o tema.

Nos bastidores, ministros do STF acreditam que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a corte já decidiu que prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia.

A decisão de Gilmar vai acelerar a discussão, já que Kassio Nunes Marques ainda não liberou a sua decisão do final de semana para o plenário.

O presidente da corte, Luiz Fux, aguarda a liberação de Kassio para pautar o tema em plenário —mas Kassio aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Segundo fontes da PGR, a expectativa é de que o MP se manifeste até amanhã.

Com a decisão de Gilmar, o STF vai antecipar o debate em plenário.

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