Corte havia definido que governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrição. No sábado, entretanto, ministro Nunes Marques decidiu que eles não podem proibir completamente cerimônias religiosas. Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF em 17 de março.
Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.
O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
Conforme o blog já havia noticiado, Mendes avisou a interlocutores que iria indeferir nesta segunda-feira (5) um pedido do PSD para liberar cultos em São Paulo, e que vai levar o caso ao plenário (leia mais aqui).
Após decisão do STF, missa de Páscoa na Basílica de Aparecida (SP) foi celebrada com a presença de fiéis.
No sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
Segundo o blog apurou, com a série de recordes de mortes por conta da Covid-19, ministros defendiam urgência do plenário ainda nesta semana para unificar uma decisão sobre o tema.
Nos bastidores, ministros do STF acreditam que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a corte já decidiu que prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia.
