Margarida anunciou a volta dos trabalhos de despoluição do Rio Paraibuna, inauguração da subadutora do Bairro São Pedro, a criação de edital cultural, início do programa de simplificação de processos para abertura de empresas, plano municipal de segurança e programas de combate à fome. Saiba mais. Vista geral da cidade de Juiz de Fora
Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação
Nesta terça-feira (13), a gestão de Margarida Salomão (PT) completou 100 dias à frente da Prefeitura de Juiz de Fora. A prefeita participou de atividades de diversas áreas e aproveitou a ocasião para anunciar o retornos de obras e apresentar novos projetos para o município.
Entre os anúncios estão a volta dos trabalhos de despoluição do Rio Paraibuna, inauguração da nova subadutora do Bairro São Pedro, criação de edital cultural, início do programa de simplificação de processos para abertura de novas empresas, plano municipal de segurança e programas de combate à fome. Saiba mais abaixo.
Obras
Inauguração da nova subadutora do Bairro São Pedro
Nova subadutora Engenheiro e Professor José Roosevelt Pereira em Juiz de Fora
Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação
No início da manhã desta terça-feira, a prefeita Margarida Salomão inaugurou a nova subadutora do Bairro São Pedro, chamada "Engenheiro e Professor José Roosevelt Pereira".
O evento foi realizado na estação elevatória da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama), no Bairro Carlos Chagas, que integra as obras.
Na ocasião, o diretor-presidente da Cesama, Júlio César Teixeira, explicou que o local interliga uma das adutoras da companhia com o Reservatório Henrique de Novaes e possibilita o reforço no abastecimento da Cidade Alta e adjacências.
"Essa é a região que mais cresceu em Juiz de Fora nos últimos dez anos. Até então, ela contava com uma oferta de água de 100 litros por segundo, vindos da Represa dos Ingleses. Com essa obra, serão acrescidos progressivamente mais 200 litros ao sistema, triplicando a média atual até agosto deste ano", ponderou Júlio César.
A obra teve início no governo de Custódio Mattos e continuou durante as administrações de Bruno Siqueira e Antônio Almas.
Retomada das obras de despoluição do Rio Paraibuna
Rio Paraibuna em Juiz de Fora
Otávio Botti/G1
Durante a inauguração da nova Subadutora Engenheiro e Professor José Roosevelt Pereira, a prefeita também anunciou a retomada das obras de despoluição do Rio Paraibuna.
Segundo a Prefeitura, a Cesama e a empresa contratada para o serviço resolveram as questões contratuais pendentes e os projetos restantes já estão sendo revisados para posterior análise da Caixa Econômica Federal (CEF).
"Estamos concluindo os detalhes da primeira etapa da obra e dando início à segunda fase nos próximos dias. Nesse momento, teremos como foco intervenções nos principais córregos da cidade, como o Tapera e o Santa Luzia. Trata-se de um trabalho árduo, mas que estamos retomando com muito afinco", afirmou Margarida Salomão.
A expectativa do Executivo é de que novas intervenções tenham início ainda este mês, quando serão implantados 100 metros de redes de esgoto no Bairro Poço Rico.
Com a interligação dessa tubulação ao sistema da companhia será possível encaminhar o material coletado desde o cruzamento entre as avenidas Rio Branco e Brasil para o Bairro Vila Ideal e, na sequência, para a ETE União-Indústria, aumentando gradativamente a vazão.
"A obra é uma das prioridades da atual gestão e tem como objetivo a longo prazo recuperar a vida do nosso rio e da sua bacia hidrográfica, incluindo intervenções nos córregos Tapera, Matirumbide, Yung, São Pedro, Danta e Independência. Com essa retomada, nossa expectativa é tratar cerca de 37% do esgoto do município até o início de 2022", afirmou Júlio César Teixeira.
As obras no rio foram anunciadas em 2013 e a previsão era de que as mesmas fossem concluídas em 2015, no entanto, até hoje não foram finalizadas.
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Com um custo estimado de aproximadamente R$ 130 milhões, os trabalhos de despoluição do Paraibuna consistem na implantação de tubulações de esgoto ao longo rio e dos principais córregos de Juiz de Fora.
Retomada das obras do Ginásio Municipal
Obras do ginásio municipal de Juiz de Fora
TV Integração/Reprodução
Margarida Salomão também anunciou o retorno das obras do Ginásio Poliesportivo Jornalista Antônio Marcos.
Prefeitura de Juiz de Fora anuncia retomada das obras do Ginásio Municipal
A finalização dos trabalhos, anunciada em 2005 e que tiveram diversas paralisações e retomadas, por questões financeiras e políticas, está prevista para o final de 2022. A licitação deve ser aberta em maio.
Cultura
Funalfa anuncia edital cultural e ações virtuais
Sede da Funalfa em Juiz de Fora
Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação
Também como parte das ações que marcam os 100 primeiros dias, a prefeita Margarida Salomão anunciou o edital "Cultura na Quebrada", por meio do qual a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), que vai apoiar ações e iniciativas culturais promovidas pelas comunidades periféricas de Juiz de Fora.
Confira as ações anunciadas:
"Cultura na Quebrada": edital voltado para as frentes de Direito à Cidade, Promoção da Dignidade da População e das Comunidades Periféricas, Gênero, Enfrentamento ao Racismo e Combate à Violência. O investimento total será de R$ 40 mil, sendo selecionados até oito projetos com teto de R$ 5 mil cada. O edital completo e a ficha de inscrição serão divulgados em maio.
"Arte na Laje": projeto que cria canal de divulgação para artistas da periferia da cidade, por meio de vídeos nos quais apresentam performances, tendo como cenário os territórios onde vivem. A estreia apresentou a poeta e escritora Sophia Bispo. A veiculação ocorre semanalmente, às sextas-feiras.
"JF Territórios Culturais": série que se propõe a mostrar a diversidade da produção cultural de Juiz de Fora, a partir de performances de cinco artistas locais: Carol Gerhein (teatro), Lidiane Oliveira (dança), Gláucio Cuité (capoeira), Gabriela Machado (bordado), Rudson Tolendar (dança), além da Confraria dos Poetas (slam).
"Dias de Saudade": visita virtual ao Teatro Paschoal Carlos Magno, ao Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM), a Biblioteca Municipal Murilo Mendes (BMMM), a Casa de Leitura Delfina Fonseca Lima, ao Museu Ferroviário de Juiz de Fora e ao Paço Municipal.
"Patriamando JF": sequência de enquetes que aborda a área de patrimônio cultural, com o objetivo de divulgar informações e promover envolvimento da sociedade. A série será postada nos stories do Instagram da Funalfa.
Economia
Programa de simplificação de processos para abertura de novas empresas
Município de Juiz de Fora
Fellype Alberto/G1
Também nesta terça-feira, a Prefeitura anunciou a publicação de três decretos municipais com a criação do "Desenrola, Juiz de Fora", que atingirá microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas e empresas de médio e grande portes.
O chamado "Decreto de Simplificação" dispensa da obrigatoriedade de emissão dos alvarás de localização e de funcionamento mais de 270 atividades de baixo risco na cidade, e traz outras 160 exercidas em residências, cujo endereço informado é o de domicílio fiscal.
A medida passa a valer com a publicação do decreto. O empreendedor que se enquadra nas atividades liberadas e pretende abrir um negócio deve, a partir de agora, realizar a consulta de viabilidade de endereço. Caso esteja de acordo com as leis de ocupação do solo, poderá exercer as atividades imediatamente.
"O decreto facilita o início do negócio, visando a tirar os empreendedores da informalidade, incentivando a geração de emprego e renda através dos micros e pequenos negócios. Entretanto, as regras de zoneamento urbano, ambiental, bem como as sanitárias, deverão ser seguidas e estarão sujeitas à fiscalização e às sanções em casos de irregularidade", explicou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic), Ignacio Delgado.
Ainda nesta etapa, a Prefeitura de Juiz de Fora passará a integrar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócio (Redesim), implementada, no estado, pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).
Por meio da Redesim, os processos de todos os órgãos nacionais, estaduais e municipais, relacionados ao registro, inscrição, alteração e baixa de empresas, poderão ser acessados no mesmo lugar, padronizando os procedimentos, dando transparência e reduzindo os custos e os prazos de abertura de empresas na cidade.
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Sala do Empreendedor
Outro decreto assinado nesta terça-feira, cria a "Sala do Empreendedor" no município. O objetivo é proporcionar atendimento unificado e centralizado aos empreendedores locais, pessoas físicas ou jurídicas, contribuindo para dinamizar a economia local e estimular a formalização e a capacitação.
A previsão é de que o espaço de Juiz de Fora esteja em funcionamento no próximo mês, localizado no Paço Municipal, onde encontra-se a sede da Sedic, no Parque Halfeld.
Câmara Integrada para Análise e Aprovação de Novos Empreendimentos
Também parte do programa municipal "Desenrola, Juiz de Fora", a Prefeitura criou a "Câmara Integrada para Análise e Aprovação de Novos Empreendimentos (Ciaane)".
O objetivo é dar celeridade às análises e aprovações de projetos de novos empreendimentos, através da simplificação dos procedimentos relativos ao registro e à legalização.
A Câmara será formada por representantes das secretarias de Planejamento Urbano (SPUR); de Sedic; Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), Procuradoria-geral do Município (PGM) e Secretaria da Fazenda (SF). A coordenação executiva da Ciaane ficará a cargo do representante da Sesmaur.
"Os integrantes da Ciaane se reunirão mensalmente para se manifestar sobre os projetos, podendo contar com a presença do empreendedor para discutir, dirimir dúvidas e propor soluções, agilizando os procedimentos", explicou Ignacio Delgado.
Programa Municipal de Compras Institucionais da Agricultura Familiar
Também foi lançado, o Programa Municipal de Compras Institucionais da Agricultura Familiar, o "Comida Boa".
Com o programa, os agricultores familiares da cidade, que tenham cadastro ativo no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), podem vender alimentos através de chamamento público, com dispensa de licitação.
Além disso, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, que são dependentes de recursos do tesouro municipal deverão aplicar, no mínimo, 15% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, na aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou das organizações de agricultores familiares.
Segurança
Primeiro plano municipal de segurança
Entrega do plano municipal de segurança em Juiz de Fora
Carlos Mendonça/Prefeitura de Juiz de Fora
A prefeita também visitou a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) e assinou a mensagem para encaminhamento à Câmara Municipal do Projeto de Lei (PL) que cria o primeiro Plano Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de Juiz de Fora.
O documento traça as diretrizes da política municipal de segurança pública pelos próximos dez anos (2021/2031). O objetivo é ter uma lei norteadora para a área de segurança que esteja acima das mudanças de governo, com foco em ações de prevenção, de modo integrado entre as forças de segurança, órgãos estaduais, associações comunitárias, entidades de defesas de direitos e políticas públicas sociais.
Em março, o G1 mostrou que o Conselho apresentou o Plano Municipal de Segurança.
Outros
Ações de zeladoria
A partir desta terça-feira, os moradores de Juiz de Fora poderão verificar diariamente quais serão as ações de zeladoria realizadas em função de solicitações feitas através do "Gabinete de Ação e Diálogo Comunitário".
Em celebração aos 100 dias de governo da atual administração, foi lançada uma página no site da Prefeitura que disponibilizará a lista de demandas da população que serão atendidas durante cada dia.
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