Texto segue para sanção e prevê que funcionária ficará à disposição para trabalhar na modalidade home office. Proposta define que salário não sofrerá prejuízo. O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto que prevê o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia.
O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), já foi aprovado pela Câmara em agosto do ano passado.
Com a aprovação no Senado, segue para a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.
Pelo texto, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pelo novo coronavírus, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.
A gestante afastada, segundo a proposta, ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.
“A trabalhadora [grávida], além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no país, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou a relatora do projeto no Senado, Nilda Gondim (MDB-PB).
Doação de sangue
Os senadores aprovaram também um projeto que dá, a doadores de sangue, atendimento prioritário em órgãos públicos, rodoviárias, agências bancárias e dos Correios, entre outros locais. O texto, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), segue para a Câmara.
O objetivo, segundo defensores da proposta, é incentivar a doação de sangue.
De acordo com o projeto, para receber o atendimento prioritário, o doador deverá apresentar comprovante de doação, com validade de 120 dias. Além disso, na ordem de prioridade, pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e pessoas com mobilidade reduzida estarão na frente dos doadores de sangue.
A prioridade para os doadores de sangue, conforme o texto, não valerá no transporte coletivo.
O autor do projeto cita dados do Ministério da Saúde, segundo os quais 1,6% da população no Brasil doa sangue. O percentual está dentro dos parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza índice de 1% a 3% da população.
Alguns estados brasileiros já dispõem de legislações ou propostas de incentivo à doação de sangue.
