Segundo o ministro, embora essa não seja a sua posição, é preciso respeitar a decisão do plenário da Corte O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a liminar que autorizava a realização de missas e cultos durante a pandemia de covid-19. Segundo o ministro, embora essa não seja a sua posição, é preciso respeitar a decisão do plenário da Corte.
“Ressalvado meu entendimento pessoal contrário sobre a questão, em respeito ao decidido pelo colegiado desta Corte, revogo a liminar anteriormente concedida nestes autos”, afirmou Nunes Marques em seu despacho.
Na semana passada, o ministro ficou vencido no debate realizado pelo plenário sobre a validade de restrições temporárias de atividades religiosas presenciais por causa do risco de contágio pelo novo coronavírus.
Por 9 votos a 2, o colegiado decidiu que são válidos e constitucionais os atos de governadores e prefeitos que determinam o fechamento de igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos enquanto durar a crise sanitária.
A discussão aconteceu no âmbito de uma decisão proferida por Gilmar Mendes, em uma ação que questionava um decreto do Estado de São Paulo.
