Lista foi revelada neste domingo (25) pelo 'UOL'. Segundo a Casa Civil da Presidência, objetivo é reunir informações para responder a questionamentos da CPI da Covid. A Casa Civil da Presidência da República elaborou uma lista com 23 acusações e críticas ao desempenho do governo federal no combate à pandemia e que devem ser alvos de investigação e questionamento de senadores na CPI da Covid.
Entre as acusações estão negligência do governo na compra de vacinas; minimização da gravidade da pandemia e ausência de incentivo à adoção de medidas restritivas para reduzir o contágio pela doença; promoção de tratamento precoce contra a Covid sem comprovação científica; e a militarização do Ministério da Saúde (veja a lista completa mais abaixo nesta reportagem).
O documento foi revelado neste domingo (25) pelo portal "UOL" e a existência dele foi confirmada à TV Globo pela Casa Civil. De acordo com a reportagem, ele foi encaminhado a 13 ministérios, que deveriam enviar respostas até a última sexta (23).
Em nota, a Casa Civil informou que a medida teve objetivo de levantar dados e informações que serão usados pelo governo para responder aos questionamentos da CPI.
"Obviamente, diante da CPI da covid-19 no Senado Federal, nada mais natural que a Casa Civil reunir todos os dados e números de maneira a esclarecer qualquer questionamento feito no âmbito da comissão, além de se preparar para desmentir narrativas mentirosas que visem apenas atingir e desacreditar o Governo Federal", diz a Casa Civil.
Instalada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, depois confirmada pelo plenário da Corte, a CPI da Covid tem a primeira reunião prevista para ocorrer nesta terça (27).
CPI da Covid deve ser instalada na próxima terça-feira (27)
Ela foi criada para investigar ações e omissões do Executivo na pandemia e para fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios.
O plano de trabalho do colegiado já começou a ser elaborado e prevê ouvir autoridades do governo federal na condição de testemunhas.
A maior parte dos integrantes da CPI já fechou acordo para que a presidência fique com o senador Omar Aziz (PSD-AM) e, a vice-presidência, com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do pedido de criação da comissão.
Pelo entendimento, Renan Calheiros (MDB-AL) será designado relator.
A lista
De acordo com a reportagem do "UOL", as 23 acusações contra o governo reunidas na lista enviada aos ministérios são:
O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];
O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);
O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;
O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;
O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;
O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;
O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;
O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);
O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;
Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];
O Governo politizou a pandemia;
O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);
Falta de insumos diversos (kit intubação);
Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;
Genocídio de indígenas;
O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;
O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;
O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;
Brasil se tornou o epicentro da pandemia e 'covidário' de novas cepas pela inação do Governo;
General Pazuello (ex-ministro da Saúde), general Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil, atual ministro da Defesa) e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;
O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Taich, ex-ministros da Saúde demitidos por Bolsonaro) para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;
O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;
O Governo Federal fabricou e disseminou "fake news" sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.
