A base aliada ao presidente Jair Bolsonaro já começou a agir nos primeiros minutos de funcionamento da CPI da Covid com uma série de manobras para tentar impedir o prosseguimento dos trabalhos e mudar a composição do colegiado em benefício do governo.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu a suspensão da CPI alegando que nenhum parlamentar pode participar de mais de uma comissão de inquérito ao mesmo tempo – como a relativa ao acidente aéreo envolvendo a equipe de futebol da Chapecoense, e a CPI das Fake News, que estão paradas. Seria o caso, por exemplo, de Otto Alencar (PSD-BA), que preside inicialmente os trabalhos por ser o parlamentar mais velho – a definição do presidente e do relator da CPI ainda ocorrerá.
“Essa não é comissão temática. Em outras oportunidades outras CPIs foram instaladas. Vossa Excelência está querendo dificultar a instalação da CPI”, acusou Otto, que rejeitou a questão de ordem. Ciro Nogueira vai recorrer da decisão.
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O também governista Jorginho Mello (PL-SC) pediu o impedimento da participação de membros com vínculo sanguíneo com potenciais investigados – casos dos senadores do MDB Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), que são pais dos governadores de Alagoas e do Pará. Renan é cotado para ser o relator da CPI e Jader é suplente.
O vice-líder do governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apelou para uma decisão judicial como forma de tentar barrar a escolha de Renan Calheiros como relator da CPI. Rogério argumentou que há em vigor uma liminar da Justiça do Distrito Federal, que determinou na noite de ontem que o emedebista não poderia ser relator da CPI.
A decisão atende a um pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), mas é temporária — o juiz Charles Frazão de Morais ponderou sua validade até que as partes envolvidas enviem à 2ª Vara Federal as suas manifestações sobre o caso.
"Há uma decisão judicial em vigor que não foi reformada. Não cumprir seria desrespeitar decisão judicial. Essa CPI está acontecendo justamente por uma decisão judicial", argumentou o senador do DEM. Em resposta, Otto explicou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se manifestou contra a legitimidade da liminar. "Na minha opinião a decisão [liminar] está prejudicada porque ela decide que o Renan não pode ser eleito, mas ele não vai disputar a eleição de presidente da CPI", explicou Otto.
O relator não é eleito, mas designado pelo presidente da CPI, que deverá ser Omar Aziz (PSD-AM).
