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MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS

Prefeitura de Ouro Preto continua o diálogo com Secretaria de Estado de Educação de Estado sobre o projeto "Mãos Dadas"


Foto: Neno Vianna

Na tarde do dia 22 de abril, mais uma videoconferência foi realizada para as tratativas em relação a adesão de Ouro Preto ao projeto "Mãos Dadas", que será um convênio com o governo estadual para que os municípios ampliem as vagas dos anos iniciais do ensino fundamental de acordo com a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com o prefeito Angelo Oswaldo, nenhuma decisão será tomada antes de se consultar os órgãos e autoridades representantes da educação no Município. "Vamos criar um grupo de trabalho para analisar em profundidade o projeto de municipalização "Mãos Dadas". Nenhuma deliberação será tomada pela Prefeitura sem uma audiência pública, sem ouvirmos o Conselho Municipal de Educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), o Conselho da Alimentação Escolar (CAE), o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (SINDSFOP), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SINDIUTE), os vereadores e toda a comunidade ouro-pretana".

Angelo ainda reforça a importância de Ouro Preto como uma cidade educadora, com uma rede estadual importante, uma rede municipal ampla, uma universidade federal e um instituto federal. "Portanto, queremos a educação da melhor qualidade e só definiremos a nossa posição perante a proposta do Estado após essa grande audiência. Após a elucidação de todos os detalhes, a posição correta vai sair num consenso dos educadores e educadoras de Ouro Preto, dos representantes da comunidade e de todos àqueles que têm um compromisso com a qualidade da educação no nosso Município".

O secretário de Educação, Rogério Fernandes reforça que a posição da atual gestão é o amplo debate e diálogo com a comunidade escolar. "Nós ainda não definimos pela adesão a esse projeto, pois pretendemos debater exaustivamente essa questão, respeitando, inclusive, a história construída, as várias vidas que serão impactadas diretamente com essa municipalização. Isso traz um impacto direto em toda a estrutura municipal de ensino e também mexe com a vida do servidor do estado. Nós teremos muito respeito no trato dessa questão".

A proposta do Governo para Ouro Preto é que a Prefeitura absorva os anos iniciais de Ensino Fundamental atualmente oferecidos pelas Escolas Estaduais Marília de Dirceu, Dom Veloso, Horácio Andrade, José Leandro (em Santa Rita), Nossa Senhora Auxiliadora (em Cachoeira do Campo) e a escola Daura de Carvalho Neto (em Antônio Pereira).

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