Prefeitura anuncia Processo Seletivo para Educação

"Educação em primeiro lugar e educação com força total na Prefeitura de Ouro Preto". Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, 12, o prefeito Angelo Oswaldo reforçou mais uma vez que a requalificação do sistema municipal de ensino é uma das prioridades da Administração. Para isso, a Prefeitura de Ouro Preto irá lançar um Processo Seletivo a fim de regularizar a situação do quadro de funcionários da pasta.

"Queremos estabelecer um programa sólido, consistente, para recuperarmos, inclusive, tudo o que não aconteceu no ano passado, no primeiro ano da pandemia, quando as nossas escolas ficaram profundamente carentes de apoio para um trabalho a distância à altura do que todos esperavam", explica o prefeito. A vice-prefeita Regina Braga completa: "essa coletiva é importante para confirmar o nosso propósito de ser uma gestão transparente e respeitosa com o povo de Ouro Preto".

A contratação no serviço público tem que ser por concurso público ou processo seletivo, principalmente para prezar pela continuidade do serviço. Porém, nos últimos mandados, muitos professores foram contratados de forma direta e irregular. Já havia um acordo com o Ministério Público (MP) para a regularização da situação, mas esse acordo não foi cumprido na última gestão. Assim, a atual administração realizou um novo acordo com o MP, por meio de um TAC, para realizar um processo seletivo a fim de suprir a demanda mais urgente e um concurso público, o qual terá o edital lançado até o final deste ano. "Estamos esperando peticionar junto à justiça para que possamos marcar a data exata do processo seletivo", ressalta a secretária de Planejamento, Crovymara Batalha.

"É de praxe que todos os contratos sejam rescindidos em dezembro com o final do ano letivo. Neste ano, a Secretaria de Educação optou por não rescindir em dezembro, mas aguardar as férias escolares por causa do ano atípico", explica a superintendente de Recursos Humanos, Leila Carvalho. Dos 265 contratos vigentes, 50 têm a possibilidade de serem rescindidos. A secretária Adjunta de Educação, Débora Etrusco, reforça que "a suspensão dos contratos só vai acontecer nos casos em que for constatada alguma irregularidade. Não haverá uma dispensa em massa". O secretário municipal de Educação, Rogério Fernandes, completa: "estamos obedecendo todo o regramento legal que diz o número de professores exatos que tem que ter em cada turma. Mesmo esses professores que terão o contrato rescindido poderão participar do processo seletivo".

O edital para o concurso público será lançado até dezembro deste ano. Ele é necessário uma vez que o último concurso municipal foi realizado em 2011 e de lá pra cá muitos professores pediram exoneração ou se aposentaram e o serviço da Prefeitura aumentou bastante.

Já o processo seletivo será lançado nas próximas semanas. Em razão da pandemia, o processo se dará apenas por análise curricular, com critérios objetivos: será considerada a experiência e a qualificação técnica.

Para o professor Leandro Andrade, presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop) e do Conselho Municipal de Educação, a "expectativa é que esse processo se realize com sucesso". Ele conclui dizendo: "espero que a gente consiga suprir essa demanda de vagas existentes para que o ano letivo ocorra sem mais nenhum problema ou transtorno para o benefício de toda a comunidade ouro-pretana.