Foram expostas as necessidades do Município para que haja a possibilidade de parcerias e convênios com o Estado
Desde o início da gestão atual, o meio ambiente é pauta importante para o Município e por isso, na semana passada, foi realizada uma reunião por videoconferência com o intuito de firmar parcerias e convênios com autoridades da área do Estado de Minas Gerais.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, a intenção da Prefeitura é firmar parcerias com os órgãos competentes e trazer o máximo de recursos para Ouro Preto. "Muitas vezes, toda essa questão de compensação ambiental, que é uma taxa paga pela degradação, fica no Estado. Ou seja, o empreendimento licencia no Estado, o investimento não fica na cidade de Ouro Preto, mas o estabelecimento permanece no Município". Chiquinho ainda reforça que "queremos lutar cada vez mais, para fortalecer nosso processo de preservação, fiscalização e desenvolvimento sustentável".
De acordo com Chiquinho de Assis, toda empresa que se estabelece no Município deve, primeiramente, obter a declaração de conformidade expedida pela Secretaria de Meio Ambiente. Esse documento atesta que o empreendimento está de acordo com a lei de uso e ocupação do solo de Ouro Preto.
O prefeito Angelo Oswaldo pontuou a importância dessa abertura de diálogo para expor as peculiaridades de Ouro Preto. "Foi uma reunião extensa na qual o secretário Chiquinho de Assis enumerou nossa agenda com os principais itens ligados ao meio ambiente para o município e com a interveniência do Estado. Com isso, definimos uma agenda comum e devemos ter resultados importantes para a cidade. Um avanço muito grande e estamos em plena sintonia com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para a conquista destas metas há muito desejadas pelo Município".
Estiveram presentes o prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga, o secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, e o assessor especial, Evandro Xavier. Por videoconferência, participaram da reunião a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, e a subsecretária de Regularização Ambiental, Anna Carolina Pozzolo.