Inscrição de movimentos sociais para a comissão de acompanhamento do Plano Diretor termina sexta, dia 7

Estão abertas até o dia 7 de maio as inscrições para os movimentos sociais que desejam participar da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. Serão escolhidas duas Entidades ou Associações representativas dos vários segmentos da comunidade do Município.

Podem se inscrever entidade ou organização de moradia popular, entidade ou organização ambiental, entidade ou organização ligada à proteção do patrimônio cultural, entidade ou organização social ligada à acessibilidade e pessoas com deficiência e outras entidades ou organizações que comprovem ações com o interesse coletivo sobre o território municipal.

Os interessados em participar devem enviar email para [email protected] com a cópia dos seguintes documentos:

• Estatuto atualizado registrado em cartório;
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizado;
• Ata de eleição da atual Diretoria registrada em cartório;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Ofício assinado com a indicação dos seus representantes (titular e suplente) para compor a CAPD.

Mais informações: Edital n°01/2021 – SMCP/PMOP publicado no Diário Oficial do Município no dia 19/04/2021. Contato: [email protected]

Sobre o Plano Diretor de Ouro Preto

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade. Ele foi criado em 1996 e revisto em 2006 e 2011. De lá para cá muita coisa aconteceu. Está na hora de revisá-lo!

A revisão do Plano Diretor Municipal recomeçou e é a oportunidade para que todos ajudem a melhorar a nossa cidade. Para isso, precisamos entender e discutir as soluções para as questões do nosso dia-a-dia. Pensar nossas ruas, bairros e distritos, rios, parques e florestas, toda a infraestrutura, mapear demandas nas áreas de educação, saúde, assistência social, transporte público, saneamento, etc.

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento territorial previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001). E o Núcleo Gestor é a equipe técnica da Prefeitura que irá desenvolver os trabalhos em parceira com a comissão de acompanhamento, para o controle social, composta por Instituições e Organizações da cidade de Ouro Preto, como a FAMOP, UFOP, IFMG, IEF, IPHAN, Câmara dos Vereadores e Movimentos Sociais.