Governo prevê mais de 50 concessões ao setor privado em 2021

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, projeta que, junto com privatizações e renovações de contratos, concessões vão gerar R$ 137,5 bilhões em investimentos nos próximos anos. O governo federal pretende realizar mais de 50 concessões ao setor privado em 2021. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (14) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A pasta projeta que, junto com as privatizações e renovações de contratos, as concessões gerem R$ 137,5 bilhões em investimentos nos próximos anos.

Além do programa de concessões, o governo federal anunciou recentemente que pretende realizar nove privatizações em 2021, entre as quais as de estatais como Correios e Eletrobras. As companhias estão incluídas no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), por meio do qual são feitas concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços públicos.

As concessões são feitas por meio de contratos de tempo de determinado firmados pela administração pública com o setor privado. A parceria para transferência de execução de serviços públicos costuma ser estabelecida em leilões. O vencedor da concessão cobra tarifas dos usuários.

Já no caso das privatizações, também previstas pelo governo, a estatal é vendida ao setor privado. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse estar frustrado por não ter conseguido realizar nenhuma privatização em quase dois anos de governo (veja no vídeo abaixo).

Paulo Guedes se diz 'bastante frustrado' por não ter conseguido vender estatais

Entre as concessões previstas para 2021, estão 23 aeroportos; 17 portos; três ferrovias; e onze lotes de rodovias.

"Continuamos levando a termo o maior programa de concessões do mundo. São R$ 264 bilhões [em investimentos] que serão contratados até o final de 2022. Temos certeza que conseguiremos entregar, pois temos o 'portfólio', excelentes ativos e uma estruturação sofisticada que ataca os principais riscos percebidos, fator de insucesso no passado", disse o ministro Tarcísio Gomes.

Questionado por jornalistas, o ministro afirmou que o governo está estruturando os projetos para serem aptos ao "selo verde", que atrai investimentos de empresas e instituições financeiras preocupadas com a sustentabilidade ambiental.

"A gente sabe que em um futuro próximo os fluxos financeiros estarão atrelados aos padrões ambientais. A gente tenta trazer isso para dentro da nossa estruturação. Como vai se dar recuperação de áreas degradadas, o combate a processos erosivos, o plantio compensatório, as travessias de fauna, se vamos limitar transportes de combustível fóssil ou naquele equipamento", disse.

Veja as concessões previstas para 2021

23 aeroportos

Bloco Sul: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu(PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba(PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);

Bloco Norte I: Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR);

Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE);

Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN);

Alienação da participação da Infraero nas concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). A Infraero contratou empresa especializada para a realização dos estudos e as vendas estão previstas para o 2º trimestre de 2021.

17 arrendamentos portuários e 1 desestatização

4 terminais no Porto de Itaqui (MA);

1 terminal no Porto de Santana (AP);

1 terminal no Porto do Mucuripe (CE);

3 terminais no Porto de Maceió (AL);

2 terminais no Porto de Santos (SP);

1 terminal no Porto de Areia Branca (RN);

2 terminais no Porto de Vila do Conde (PA);

2 terminais no Porto de Paranaguá (PR);

1 desestatização: Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa).

2 ferrovias

2 concessões: Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e Ferrogrão;

1 renovação: Malha Regional Sudeste (MRS).

11 rodovias

Goiás e Tocantins: BR-153, BR-080, e BR-414;

Mato Grosso e Pará: BR-163 e BR-230;

Minas Gerais e Espírito Santo: BR-381e BR-262;

São Paulo e Rio de Janeiro: BR-116 (Dutra) e BR-101 (Rio-Santos);

Rodovias Integradas do Paraná (6 lotes);

Rio de Janeiro e Minas Gerais: BR-116 e BR- 493.