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Política

Senado aprova projeto que cria a carteira digital de vacinação


Texto altera lei que trata do Programa Nacional de Imunização, mas deixa detalhes para serem definidos posteriormente, na regulamentação do documento. Proposta vai à Câmara. O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que modifica a lei que trata do Programa Nacional de Imunização para criar a carteira digital de vacinação. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta foi aprovada em meio à expectativa da aquisição e aplicação de imunizantes contra a Covid-19. Ainda não há uma data para início da vacinação contra a doença no Brasil.

Pelo texto aprovado, a carteira digital de vacinação, entre outras informações, conterá:

identificação do portador;

vacinas e soros aplicados e pendentes;

fabricantes e lotes das vacinas e dos soros utilizados.

Governo informou ao STF nesta terça que início da vacinação contra Covid será 5 dias após aprovação da Anvisa

O texto diz ainda que toda a população brasileira receberá as vacinas a que tem direito, no momento oportuno, independentemente de possuir a carteira digital de vacinação.

O projeto afirma também que um regulamento estabelecerá os demais detalhes sobre a carteira.

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