Justiça conclui digitalização de processos em Juiz de Fora

Trabalho foi iniciado em 2019 e teve como objetivo impulsionar a tramitação de feitos. Imagem de arquivo que ilustra arquivos físicos da Justiça

Reprodução/TV Vanguarda

A 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora concluiu a digitalização de 193 processos físicos. O trabalho de virtualização teve início em 2019, através do Programa Justiça Eficiente (Projef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e teve como objetivo impulsionar a tramitação de feitos e o aprimorar o trabalho da gestão.

"A conclusão mostra que o planejamento e o trabalho bem direcionado são capazes de gerar os resultados tão esperados por toda a sociedade e que as ações implantadas por esta gestão do TJMG estão no caminho certo”, afirmou o titular da 8ª Vara Cível juiz Sérgio Murilo Pacelli.

Ainda segundo o juiz, com a eliminação do acervo físico, agora os esforços concentram-se no PJe - plataforma digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos Tribunais e conta com a participação consultiva do Conselho Nacional do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Pública e Defensorias Públicas.

“Nosso acervo vem caindo mês a mês, com o cumprimento de mais de 100% da meta 1 do CNJ, que é julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados. Só em julho, nos processos eletrônicos, foram proferidas 211 sentenças, 263 decisões, 1.070 despachos e 186 baixas. Isso comprova que com planejamento e muito empenho é possível entregar à sociedade uma justiça célere e eficaz", informou o magistrado.

Processos físicos permanecem

Segundo o TJMG, alguns autos permanecem físicos porque a movimentação não depende da 1ª Instância, pois são processos em fase de recurso a instância superior, com pendências de responsabilidade exclusiva das partes ou cuja virtualização não é indicada, uma vez que estão muito próximos de serem finalizados.

Atualmente, a 8ª Vara possui 436 processos físicos ativos: 388 estão pendentes de julgamento de recurso, 40 aguardam algum prazo para finalização, como trânsito em julgado e pagamento de custas finais, e 8 estão em fase final para sentença.

Como funcionou o processo?

O processo de virtualização contou com a participação de 12 pessoas, incluindo advogados, escrivães e trabalhadores mirins.

Segundo o juiz, foi feita a separação física dos processos e uma análise criteriosa dos andamentos e da fase processual para serem colocados como prioridade os feitos que estavam sendo prejudicados pela suspensão imposta pela pandemia com isso pudessem retomar o curso.

"Tudo foi separado, etiquetado e colocado para digitalização, com prioridade para os autos menos volumosos”, relembrou Sérgio.

Já os processos que ainda podiam ser movimentados durante a pandemia, os prazos foram rigorosamente cumpridos.

“Essa medida possibilitou que muitos processos fossem concluídos sem necessidade de serem virtualizados, diminuindo a tarefa de virtualização e baixando concretamente o acervo da vara”, explicou.

Desafios

Com a pandemia de Covid-19, o processo de virtualização passou por alguns desafios, visto que os funcionários trabalhavam na modalidade "home office" e o projeto houve pouca adesão dos advogados, além de dificuldades técnicas e operacionais.

"Mas um caminho foi encontrado, e preservando a saúde e a segurança coletiva. O terror do vírus estimulou a busca de soluções práticas. O grupo se comprometeu e todos os setores cooperaram. O trabalhador mirim Alisson centralizou a digitalização, permitindo que o restante da equipe pudesse focar na virtualização. Já havíamos percebido as vantagens do virtual, e a equipe tinha como meta permanecer em casa, protegida. Com esse ânimo contornamos as dificuldades”, explicou o juiz.

Para a escrivã judicial Mirtes Medeiros Gomes, o resultado, que ela considera inédito em quase 30 anos de atividade, é mérito da adoção, na unidade, do Planejamento Estratégico proposto pela Corregedoria-Geral de Justiça e o suporte do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na diminuição da litigiosidade e da judicialização.

Além disso, Mirtes ressaltou o trabalho em equipe. “Temos trabalhado bastante em equipe, buscando redução do acervo processual, produtividade, agilidade e excelência. Toda a equipe é muito comprometida e focada nos resultados. Não é milagre, e sim trabalho duro e intenso”, afirma a servidora.

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