O órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia afirmou que teve grande corte de verba em 2021 e precisa de R$ 89,7 milhões para continuar produção até dezembro, por causa da alta do preço do dólar na importação de material. Verba extra ainda não foi aprovada no Congresso Nacional. Exame de ressonância magnética muitas vezes é único caminho para o diagnóstico de algumas doenças no Brasil
Reprodução/EPTV
O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) do governo federal, anunciou na terça-feira (14) a suspensão da produção de produtos radiofármacos e radioisótopos usados para o tratamento de câncer no Brasil a partir da próxima segunda-feira (20).
Em comunicado enviado aos serviços de medicina nuclear brasileiros que compram os produtos do Ipen, o órgão afirmou que teve grande corte no orçamento federal em 2021 e precisa de R$ 89,7 milhões para continuar a produção dos insumos até o fim de dezembro deste ano, por causa da alta do preço do dólar para importação de material.
A verba adicional, entretanto, ainda não foi aprovada no Congresso Nacional, segundo o comunicado.
“Enfrentamos a grande redução dos recursos atribuídos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) à CNEN e à forte e desfavorável variação cambial, em 2021. Visando à recomposição dessas perdas orçamentárias, o IPEN-CNEN, com o apoio do MCTI, trabalharam fortemente junto ao Ministério da Economia (ME), desde o 1° semestre deste ano. Entretanto, esses créditos suplementares de R$ 89,7 milhões, programados na forma de Projeto de Lei, necessitam de aprovação no Congresso Nacional e sanção da Presidência da República”, disse o instituto.
“O fato desses recursos orçamentários extras ainda não estarem disponíveis no Instituto, até o momento, implica na inexistência de lastro em crédito orçamentário. Nesse sentido, a impossibilidade nas aquisições e contratações pelo IPEN-CNEN, implicará na suspensão temporária da produção dos geradores de 99Mo/99mTc e dos radiofármacos provenientes de iodo-131, gálio-67, tálio-201 e lutécio-177, dentre outros, a partir de 20/09/2021”, afirmou o comunicado da entidade.
Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), o Ipen fornece 85% dos radiofármacos e radioisótopos utilizados no país.
A suspensão na produção vai afetar diretamente o tratamento de câncer no Brasil e o diagnóstico da doenças, já que os materiais do Ipen são utilizados no tratamento de câncer e em exames de imagem, como raio-x, tomografia, ressonância magnética, cintilogafia e mamografia, entre outros exames que são essenciais para o diagnóstico de doenças no Brasil.
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, durante visita ao Sirius, no CNPEM, em Campinas
Ricardo Custódio / EPTV
No comunicado enviado às clínicas e hospitais brasileiros, o Ipen reconheceu o problema e disse que já é do conhecimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), presidido pelo ministro astronauta Marcos Pontes.
“O IPEN-CNEN, a CNEN e o MCTI entendem perfeitamente, de forma solidária, que a ausência temporária dos geradores de 99Mo/99mTc e dos radiofármacos aos hospitais e às clínicas no País, resultará em transtornos familiares de grande monta. Sobretudo, nos pacientes que necessitam de atendimento, e que têm seu procedimento de Medicina Nuclear interrompido, seja este pelo SUS ou via Sistema de Saúde Suplementar”, afirmou o instituto.
Máquina de ressonância magnética quebrada aumenta fila de espera pelo exame em Bauru
TV TEM/Reprodução
O G1 procurou o MCTI e não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O Ipen afirma que esgotou todas as possibilidades de diálogo com o governo federal para ter mais verba e não paralisar a produção, mas que não teve sucesso.
“Acredita-se que essas instabilidades nas produções de radiofármacos sejam apenas por poucos dias, com a obtenção dos créditos orçamentários suplementares de R$ 89,7 milhões, ao IPEN-CNEN. (...) O IPEN-CNEN e a CNEN esgotaram todos os meios para que se evitasse a descontinuidade, recebendo inclusive assessoria da Advocacia Geral da União (AGU), nesse contexto”, declarou o comunicado do instituto.
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