Senado fez sessão nesta quinta para discutir desmatamento. Para participantes, maioria dos produtores respeita meio ambiente. Eles defenderam combate a atividades ilegais na Amazônia. Especialistas que participaram nesta quinta-feira (17) de um debate no Senado sobre desmatamento afirmaram que a maioria dos produtores rurais respeita o meio ambiente, mas é afetada por “maçãs podres” que desmatam e prejudicam o agronegócio.
A sessão foi proposta pelo senador ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS). Para o parlamentar, o Brasil vive "maciça campanha internacional", que tem como objetivo "abalar a imagem do país e represar o desenvolvimento social e econômico”, discurso semelhante ao do presidente Jair Bolsonaro.
O pedido de sessão para debater o tema continha o nome do vice-presidente, Hamilton Mourão, coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, entre os convidados. Mas Mourão não compareceu.
O termo “maçãs podres” foi dito por Raoni Rajão, coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo Raoni, o grupo de pesquisadores que ele integra concluiu que 2% dos imóveis rurais da Amazônia e do Cerrado são responsáveis por 62% da área desmatada ilegalmente nessas regiões.
Dado que, conforme ele destacou, permite afirmar que não é a maioria dos produtores rurais que está desmatando.
“São as maçãs podres que nós apontamos no nosso artigo. São essas as pessoas que, infelizmente, estão trazendo um mau nome e estão prejudicando todo o nosso agronegócio, inclusive não só comercialmente, mas também gerando problemas climáticos que já estão sendo observados em algumas regiões do Brasil por causa do desmatamento que está acontecendo ali”, disse.
Raoni Rajão declarou também que o Brasil, ao lado de alguns países da América Latina e da África, é um dos que está desmatando mais do que restaurando.
“O Brasil merece essa pecha de país que, de fato, é o líder mundial do desmatamento? Infelizmente, sim. Se você olhar levantamentos globais feitos pela FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura], o Brasil desmata quatro vezes mais do que o segundo colocado. Foram 30 milhões de hectares entre 1992 e 2015. De fato, é um recorde, que nós coloca isolados no mundo, como um dos países que, apesar de ser muito rico, é o país que mais rapidamente está perdendo a sua riqueza”, disse.
Alfredo Homma, pesquisador da Embrapa, disse que “são poucos sujando o nome da maioria”. Ele também defendeu a modernização na produção de 750 mil pequenos produtores da Amazônia, a redução de pastagens, o reflorestamento, o incentivo à criação de peixes na região e o enfrentamento a atividades ilícitas, como o garimpo ilegal, invasões de áreas indígenas, contrabando de fauna e flora, entre outras.
“O desmatamento da Amazônia ainda vai continuar pelos próximos dois, três, cinco, dez anos, se a gente não conseguir colocar alternativas tecnológicas econômicas para pequenos, médios e grandes produtores. E o discurso da biodiversidade tem que sair dessa abstração, nominar esses produtos e fazer um esforço de fordismo, de taylorismo de pesquisa para tentar criar essa oportunidade fazendo uma nova agricultura na Amazônia”, avaliou Homma.
Na mesma linha, Carlos Souza Júnior, do Imazon, disse que é preciso aproveitar melhor as informações derivadas do monitoramento da Amazônia. “Principalmente para a aplicação de leis de crimes ambientais, para aplicar punições, sanções para o desmatamento ilegal. [Concentra-se] esse desmatamento ilegal numa fração muito pequena desses produtores rurais”, declarou.
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Regularização fundiária
Assessor da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Eduardo Sturm defendeu a regularização fundiária como forma de colaboração à redução do desmatamento na Amazônia.
“A regularização fundiária vai ser uma excelente contribuição, principalmente, na política de combate ao desmatamento, quando a gente consegue dar o CPF àquela parcela [de terra desmatada]. A regularização fundiária é isso. Ela dá um CPF associado àquela terra. Você consegue saber de quem é e punir o agente causador”, disse Sturm.
Eyde Bonatto, pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas e doutora em Bioenergia, também saiu em defesa da regularização de terras.
“Não podemos tratar o produtor rural, o nosso caboclo, que usa a terra para se alimentar e para alimentar a sua família, da mesma forma que um grileiro, que está cometendo atos ilícitos que não têm a titularidade da terra. À medida que você tem a questão fundiária resolvida, resolve o problema de atribuição, a propriedade pode servir como uma forma de pagamento para a atividade ilegal. Com a regularização fundiária, você tem como identificar quem está cometendo o ato ilícito na propriedade e pode aplicar a multa”, disse a cientista.
Produzir e conservar
João Paulo Capobianco, coordenador do Plano de Ação para prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, disse que é preciso desconstruir a tese de que o desmatamento é necessário para o aumento da produção.
“Esse é um mito que nós temos que pôr por terra. O desmatamento não é necessário para aumentar a produção, não é necessário para garantir a economia. O desmatamento é resultado da grilagem, da especulação, da ocupação predatória da floresta com outros fins que não a produção”, afirmou.
Ane Alencar, diretora de Ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), disse que o Brasil não pode negar o problema do desmatamento.
“O Brasil sabe onde está acontecendo o desmatamento – são casos localizados. A gente precisa demonstrar para o mundo que a gente sabe onde está acontecendo e que a gente vai combater isso. Então, isso vai recolocar o Brasil num outro patamar de discussão”, disse.
Ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara disse que o órgão, que sofreu ataques na gestão Jair Bolsonaro, é técnico e não tem “viés político”.
Na mesma linha dos colegas, disse que é possível “proteger tanto quanto produzir”, o que já foi demonstrado em momentos anteriores.
Segundo o Inpe, o desmatamento na região foi de 11 mil km² entre agosto de 2019 e julho de 2020, o que representou aumento de 9,5% em relação ao período anterior (agosto de 2018 a julho de 2019).
Além disso, também segundo o instituto, as queimadas na Amazônia entre janeiro e outubro de 2020 superaram todo o número registrado em 2019.
Desmatamento impacta no agronegócio
Paulo Artaxo, professor de física da Universidade de São Paulo, afirmou que a degradação da Amazônia está promovendo uma série de processo de alteração no ciclo hidrológico do país.
Para ele, a continuidade na emissão de gases do efeito estufa dará causa à elevação na temperatura média do país, na ordem de 5 graus, prejudicando o agronegócio.
“Esse é o aumento projetado da temperatura esperada para o Brasil, e a gente observa que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás podem ter um aumento de temperatura da ordem de 6 a 7 graus. Acho que não precisa ser cientista para você perceber que isso pode impactar, e muito, o agronegócio brasileiro”, comentou o pesquisador.
Pantanal
Rafael Pinto da Costa, diretor-geral do Censipam, disse que o ano de 2020 “fugiu do comportamento esperado”, que as causas dos incêndios registrados ainda estão em estudo, mas que a região enfrentou uma seca “severa”.
“As causas do evento no Pantanal ainda estão em estudo por diversos cientistas no País. Mas é fato que a região apresentou uma seca muito intensa, com diversos rios registrando níveis mínimos. Alguns institutos apontam que a seca observada na região foi a mais severa em termos de precipitação na bacia e no bioma Pantanal em todo o monitoramento histórico”, pontuou.
