Como banco optou por direcionar recursos a empreendimentos de fontes renováveis, governo lançou “Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional” e vê como opção buscar recursos no exterior Sem contar com oferta de crédito de bancos públicos, a indústria do carvão mineral busca alternativas para financiar a revitalização do parque de usinas térmicas que gera energia elétrica no Sul, onde estão as principais reservas minerais. Apesar de movimentar a economia local e ajudar a atender à demanda por eletricidade na região, essa modalidade de geração é criticada por emitir gases causadores do efeito estufa e ofertar energia a preços superiores às fontes renováveis.
Conforme informou o jornal “O Estado de São Paulo”, o setor busca financiamento para investimentos na modernização das usinas da monta de R$ 20 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
“Os R$ 20 bilhões citados não são investimentos do governo, mas investimentos estimados que podem ser viabilizados por atores privados ao longo dos próximos dez anos com base no Programa. Isso inclui os investimentos em eficientização e modernização das plantas antigas, em redução de emissões das plantas existentes, na recuperação de áreas degradadas, na resolução dos passivos ambientais, no aproveitamento de rejeitos, em pesquisa e desenvolvimento, além de investimentos em outros usos para o carvão (carboquímica, gaseificação, fertilizantes, metano, amônia)”, informou o MME, em posicionamento enviado ao Valor.
Usina a carvão, Alemanha: modalidade emite gases do efeito estufa e oferta energia a preços superiores às fontes renováveis
Martin Meissner/AP
Mesmo debaixo de críticas de ambientalistas e especialistas do setor, a indústria carvoeira conta com lobby bem organizado em Brasília, capaz de emplacar a aprovação de subsídios à compra de carvão nacional para as térmicas, com os custos que são diluídos na tarifa de todos os consumidores.
Em agosto, o ministério lançou o “Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional”. Ali, o governo já indicava que não contava mais com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Percebe-se que os agentes geradores com projetos de novas usinas termelétricas a carvão mineral precisam buscar alternativas de financiamento que não o BNDES”, destaca, em documento oficial.
Sem contar com o apoio do banco de fomento, que optou por direcionar recursos para empreendimentos de fontes renováveis, o governo enxerga como alternativa a busca de recursos no exterior, com a realização de roadshow com investidores. Nesse caso, o ministério aponta como dificuldade adicional as variações do câmbio.
No relatório do programa, o governo sugere que “uma parcela da receita poderia sofrer reajuste em dólares americanos”. Ou seja, o risco com a desvalorização do real perante o dólar seria assumido pelo consumidor de energia, com repasses das variações para as tarifas.
“Este mecanismo reduziria o custo de um hedge internacional para um financiamento junto aos fornecedores de equipamentos internacionais, viabilizando um refinamento a custos competitivos, quando a usina atingir a sua operação comercial”, registra o documento.
Mesmo, com os impactos ambientais da geração a carvão mineral, o MME defende a valorização dessa fonte tendo em vista a oportunidade de diversificar a oferta de energia no país, estimular atividade econômica dos setores associados e ainda aproveitar a capacidade de geração de usinas poluentes até 2050, quando o Brasil deverá cumprir a meta de “neutralidade climática”.
No posicionamento oficial, o ministério lembra que este compromisso foi assumido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril deste ano. Segundo o ministério, as usinas não continuariam funcionando para além de 2050.
Com os R$ 20 bilhões investidos no setor, o governo considera que a operação das usinas a carvão, que vão ganhar eficiência, será benéfica ao país em relação ao aspecto ambiental. “Com estes investimentos, é prevista a redução de 15% nas emissões de CO2 e a criação de 5.600 empregos diretos e indiretos, em especial a partir da substituição de termelétricas a carvão menos eficientes por outras mais eficientes, inclusive em termos de emissões”, ressaltou.
O relatório do governo registra que as usinas a carvão mineral no Brasil contam com potência total de 1.572 megawatts (MW), distribuídos em sete empreendimentos, todos localizados em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Informa ainda que, das sete termelétricas, quatro possuem idade superior a 40 anos.
