Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada
Um pedido de vista adiou a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 150/21, que altera mecanismos do Fundo Penitenciário...
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Encontramos 252 resultados para o termo Direitos Da Mulher
PL 2064/20
- 17/10/2023
- 15:15:28
- Política
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na...
- 10/10/2023
- 16:27:56
- Política
35 anos
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal...
- 05/10/2023
- 08:42:01
- Política
LGBTQ+
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...
- 24/09/2023
- 14:10:49
- Política
Joe Bidem
Lula e Biden lançam coalizão em defesa dos direitos trabalhistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta quarta-feira (20), em Nova York,...
- 20/09/2023
- 18:31:24
- Política
Gerais
Taxista é preso suspeito de estuprar mulher desacordada
Está preso o taxista de 57 anos suspeito de estuprar uma mulher em Nova Era, na Região Central de Minas Gerais.
- 06/09/2023
- 16:18:38
- Minas Gerais
Brasil sem fome
No Piauí, Lula lança novo programa contra a fome
Cumprindo agenda no Piauí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (31), o decreto que institui o programa...
- 31/08/2023
- 20:34:05
- Política
Lula
Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que foi...
- 30/08/2023
- 14:28:51
- Política
Tecnologia
FIRE FESTIVAL: Fayda Belo e a meta de mudar história do público com vídeos
Fayda Belo, advogada e influenciadora, que conquistou a internet com seus vídeos engraçados sobre direito, acredita que toda a...
- 26/08/2023
- 18:45:37
- Geral
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