Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei...
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Encontramos 4 resultados para o termo Funpen
linha de pipa
Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em
- 07/02/2024
- 13:27:09
- Política
PL 2064/20
Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada
Um pedido de vista adiou a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 150/21, que altera mecanismos do Fundo Penitenciário...
- 17/10/2023
- 15:15:28
- Política
Política
Fachin determina audiência de custódia para todos os casos de prisão no RJ, mesmo sem flagrante
Ministro atendeu a pedido da Defensoria Pública do estado. Justiça do Rio havia determinado que apenas presos em flagrante passassem por...
- 11/12/2020
- 16:26:53
- Política
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