Barroso paralisa mais 3 processos no TSE após suspensão de trecho da Lei da Ficha Limpa
Paralisação vale até que o plenário do Supremo julgue em definitivo ação do PDT que levou ministro Nunes Marques, do STF, a suspender...
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Encontramos 27 resultados para o termo Lei Da Ficha Limpa
Política
Barroso paralisa processo de candidato que se beneficiaria da suspensão de trecho da Lei da Ficha Limpa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quarta-feira (30) paralisar mais um processo que...
- 30/12/2020
- 16:24:42
- Política
Política
Barroso mantém impedido eleito que se beneficiaria da suspensão de trecho da Lei da Ficha Limpa
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral decidiu suspender pedido de candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP) até STF julgar ação que...
- 27/12/2020
- 12:50:47
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Política
PGR recorre para derrubar decisão de Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
Ministro do STF suprimiu da lei trecho que determina inelegibilidade por oito anos após o cumprimento de uma condenação. Na prática,...
- 21/12/2020
- 14:46:38
- Política
Política
'Novato inovou, encurtou inelegibilidade e causou perplexidade', diz Marco Aurélio sobre decisão de Nunes Marques
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão do colega Nunes Marques, que suspendeu o trecho da...
- 21/12/2020
- 13:44:29
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Política
Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa que fixa contagem de inelegibilidade após condenação
Ministro suspendeu expressão 'após o cumprimento da pena', contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito...
- 20/12/2020
- 10:29:42
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Política
TSE autoriza Lindbergh Farias a assumir cargo de vereador no Rio
Corte reverteu decisão do Tribunal Regional Eleitoral que barrou a candidatura em razão de uma condenação por improbidade administrativa contra
- 17/12/2020
- 11:48:48
- Política
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