CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que...
Encontramos 837 resultados para o termo Natureza
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (16), o Programa Arroz da Gente para estimular a...
O potencial do turismo religioso será a temática abordada no Fórum Regional dos Caminhos Franciscanos, que vai ocorrer na...
O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio...
O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como "graves" as denúncias da organização