Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que...
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Encontramos 17 resultados para o termo Novas Regras Fiscais
Confederação Nacional dos Município
Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto...
- 21/05/2024
- 14:37:14
- Política
sessões do Congresso Nacional
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional.
- 18/12/2023
- 12:26:27
- Política
Câmara dos Deputados
Câmara exclui Fundeb e Fundo do DF do novo arcabouço fiscal
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
- 22/08/2023
- 23:02:23
- Política
cláudio cajado
Relator rejeita exclusão de ciência e tecnologia do arcabouço fiscal
Das três exceções que o Senado excluiu do novo teto de gastos previsto no projeto de arcabouço fiscal, dois serão...
- 22/08/2023
- 17:01:23
- Política
arcabouço fiscal
Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o...
- 22/06/2023
- 03:12:31
- Política
arcabouço fiscal
Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal.
- 24/05/2023
- 23:53:00
- Política
Câmara
Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira
O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fiscais para as...
- 24/05/2023
- 14:51:38
- Política
novo arcabouço fiscal
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da...
- 24/05/2023
- 01:18:55
- Política
Câmara dos Deputados
Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as...
- 21/05/2023
- 08:38:44
- Política
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