STF dá 24 meses para Conama mudar resolução sobre qualidade do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova...
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Ceclarações ocorrem depois de dias de silêncio ou discrição dos magistrados em meio à tensão entre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu as declarações que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez em relação ao...
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Julgamento acontece no plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aprovar as medidas cautelares impostas pelo...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as restrições previstas em lei em relação à propaganda eleitoral paga em jornais impressos e...
Ministro do STF confirmou visita a condomínio, mas nega ter visitado casa de Weintraub. Em depoimento à PF, ex-ministro de Bolsonaro...
Ministros vão decidir no plenário virtual se referendam liminar concedida pelo relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. No fim do ano...