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Encontramos 1003 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

ICMS dos combustíveis: Bezerra rejeita dividendos da Petrobras para compensação
BRASIL

ICMS dos combustíveis: Bezerra rejeita dividendos da Petrobras para compensação

O senador Alexandre Silveira (PSD/MG) apresentou nessa segunda-feira (13) emenda ao projeto de lei 8/2022, que estabelece um teto para a...

  • 13/06/2022
  • 20:08:34
  • Geral
Planos de saúde: juristas dizem que decisão do STJ tem brechas
BRASIL

Planos de saúde: juristas dizem que decisão do STJ tem brechas

Advogados especialistas em defesa à saúde se dizem surpresos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...

  • 10/06/2022
  • 22:35:42
  • Geral
IBGE: inclusão de perguntas sobre orientação sexual adiaria Censo
BRASIL

IBGE: inclusão de perguntas sobre orientação sexual adiaria Censo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta quinta-feira (9) que a inclusão de perguntas sobre...

  • 09/06/2022
  • 19:23:29
  • Geral
Saiba quais são os assuntos que Bolsonaro vai tratar com Biden na quinta-feira
BRASIL

Saiba quais são os assuntos que Bolsonaro vai tratar com Biden na quinta-feira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou, em evento no Rio de Janeiro, que vai tratar de três assuntos na reunião bilateral que...

  • 08/06/2022
  • 17:38:50
  • Geral
Telemarketing: Prefixo 0303 em ligações será obrigatório a partir desta quarta
BRASIL

Telemarketing: Prefixo 0303 em ligações será obrigatório a partir desta quarta

A utilização do prefixo 0303 passa a ser obrigatória a partir desta quarta-feira (8) nas ligações de telemarketing

  • 08/06/2022
  • 10:04:35
  • Geral
Bolsonaro reitera que houve fraude em 2018 ao defender Francischini
BRASIL

Bolsonaro reitera que houve fraude em 2018 ao defender Francischini

Aos gritos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou reação e indignação de parlamentares contra a decisão da...

  • 07/06/2022
  • 18:53:58
  • Geral
Cai parcela da população que quer proibir aborto em qualquer caso
BRASIL

Cai parcela da população que quer proibir aborto em qualquer caso

A parcela da população brasileira que quer proibir o aborto em qualquer circunstância caiu no período de quase quatro anos,...

  • 04/06/2022
  • 00:10:02
  • Geral
Datafolha: cai parcela da população que quer proibir aborto em qualquer caso
BRASIL

Datafolha: cai parcela da população que quer proibir aborto em qualquer caso

A parcela da população brasileira que quer proibir o aborto em qualquer circunstância caiu no período de quase quatro anos,...

  • 03/06/2022
  • 22:39:30
  • Geral
Educação

Enem 2022 tem 3,4 milhões de inscritos, 10% a mais que em 2021

Número, entretanto, é o 2º menor desde 2007. Em 2014, por exemplo, prova chegou a ter 8,7 milhões de candidatos....

  • 03/06/2022
  • 10:35:32
  • Geral
Senado aprova devolução de créditos tributários para diminuir tarifa de energia
BRASIL

Senado aprova devolução de créditos tributários para diminuir tarifa de energia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que prevê a devolução aos consumidores de créditos...

  • 01/06/2022
  • 22:18:22
  • Geral
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