Esta foi a terceira versão apresentada pelo governo; prazo para ajustes termina em 8 de janeiro. Barroso é relator de ação que cobra adoção de medidas para conter coronavírus entre indígenas. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) não validar o plano de ações do governo para tentar conter o avanço do novo coronavírus entre os povos indígenas.
Esta foi a terceira versão apresentada pelo governo que o ministro não homologou.
Na decisão desta sexta, Barroso determinou que ajustes sejam feitos no plano porque persistem "deficiências essenciais à sua exequibilidade, efetividade e monitorabilidade".
O ministro é relator de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT), que apontam suposta omissão do governo federal no combate à Covid-19 entre indígenas. Desde julho, Barroso cobra a implementação das barreiras.
"Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas e que mantém em aberto o cumprimento da cautelar deferida por este Juízo", escreveu Barroso na decisão desta sexta.
Pela decisão, o governo tem até o próximo dia 8 de janeiro para apresentar a quarta versão do plano.
Somente no Amazonas, segundo balanço de novembro, mais de 17 mil indígenas no estado já haviam contraído o novo coronavírus. Na ocasião, o número de mortes somava 256.
