Na tarde de segunda-feira (28), R$244 milhões foram bloqueados do orçamento das universidades federais. Fachada do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
FREDERICO BRASIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta terça-feira (29) na qual não detalhou o impacto do bloqueio de verba nas instituições federais do ensino superior.
Em uma nota curta, a pasta disse que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados", mas não detalhou valores ou entidades afetadas.
No mesmo texto, o MEC ainda informou que mantém "tratativas" junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil "para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação".
Entenda o bloqueio
Entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram na tarde de segunda-feira (28) que o governo federal havia efetuado um novo bloqueio de verbas para as instituições de ensino.
Representantes dos reitores, dos estudantes e dos pós-graduandos tratam um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional como a efetivação de um bloqueio que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação.
Por sua vez, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota na qual não cita um valor, mas alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.
Ainda de acordo com o Conif, o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data que as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.
Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o órgão classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.
Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
Glossário da crise no MEC: saiba o que é corte, bloqueio, empenho e outros termos essenciais
Governo 'raspou' orçamento de universidades federais enquanto país via jogo do Brasil, diz Andifes
Presidente da Andifes fala sobre a previsão orçamentária para 2023
