MEC já teve corte de R$ 1,6 bilhão em junho e enfrenta segundo bloqueio em 2022; entenda cronologia da crise

Reitores de universidades federais estão preocupados com a possibilidade de fechar o ano no vermelho. MEC disse que vai avaliar alternativas à bloqueio, mas não detalhou ações em andamento. Universidade Federal Fluminense

Divulgação

O novo bloqueio no orçamento das universidades e institutos federais, cujos valores não foram confirmados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (29), marca a terceira interferência do governo na verba do ensino superior em 2022.

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Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento da educação no ano:

Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;

Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;

Novembro: bloqueio atual, que chega a R$ 366 milhões considerando verba bloqueada para universidades e institutos federais; não há previsão de liberação.

O corte e os bloqueios foram resultado de contingenciamentos sofridos pelo MEC, segundo fontes ouvidas pelo g1, sob a justificativa de respeitar o "teto de gastos", a regra que determina que as despesas do governo federal não podem subir acima da inflação do ano anterior.

Nas universidades e institutos federais, o dinheiro bloqueado seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.

Presidente da Andifes fala sobre corte de verbas para universidades

Corte já na sanção do Orçamento

O primeiro revés na verba da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro.

De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.

Linha do tempo do corte e dos bloqueios

Após a sanção do Orçamento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, após um bloqueio inicial de 14,5% do orçamento da Educação. Dias depois, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.

Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.

Em outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, após o ministério realocar verbas internamente.

Agora, as universidades federais passam por um novo bloqueio, que chega a R$ 366 milhões, considerando também o valor bloqueado dos institutos federais.

No caso atual, o bloqueio pode:

ser revertido (com a liberação da verba retida);

ou virar corte (com a retirada definitiva dos recursos).

Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data que as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.

Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.

2023 pode começar com dívidas

Presidente da Andifes fala sobre a previsão orçamentária para 2023

Caso a verba das universidades federais não seja liberada e passe a ser considerada um corte no orçamento, as instituições de ensino podem começar 2023 no vermelho.

Isso pode acontecer, por exemplo, com acúmulo de contas de luz e água ou pelo atraso do pagamento dos funcionários.

A possibilidade é preocupante, segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

"O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi enviado para o Congresso prevê um valor mais ou menos 10% menor do que o valor do orçamento de 2023, que já era trágico e insuficiente. A prevalecer esta proposta orçamentária que foi feita para 2023, vamos ter os menores valores de toda uma série histórica", disse em entrevista à Globonews.

G1