Bloqueio aprofunda corte orçamentário, que havia subtraído outros R$ 12,8 milhões da universidade em junho deste ano. Ufba anuncia bloqueio de R$ 13,7 milhões
Divulgação/Ufba
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) anunciou que teve R$ 13,7 milhões bloqueados em recursos discricionários, destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 para pagamentos de assistência estudantil, pesquisa e contas como água e energia elétrica.
Entidades dizem que governo federal fez novo bloqueio de verbas na educação superior
De acordo com o Conselho Universitário (Consuni), o bloqueio aprofunda o corte orçamentário, que havia subtraído outros R$ 12,8 milhões da universidade em junho deste ano.
O Consuni informou que se o atual bloqueio se efetivar em corte, a Ufba terá perdido cerca de 14,3% de recursos da fonte Tesouro a que teria direito, pela LOA, em 2022.
Do total bloqueado, a maior parte são recursos do Tesouro, que incluem valores destinados a funcionamento (água, energia elétrica, segurança, limpeza), assistência estudantil, pesquisa e pós-graduação, manutenção predial e recursos de capital destinados aos investimentos em obras, combate a incêndio e tecnologia de informação.
"A imediata reversão desse quadro restritivo torna-se ainda mais imprescindível. A Universidade Federal da Bahia reafirma: não irá parar de lutar para manter-se em funcionamento, aguardando 2023, ano em que são esperadas melhorias na situação das Universidades", disse em nota divulgada no site da instituição.
Bloqueio pode virar corte, alerta Conif
Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que o governo "retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".
O Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será "considerado como corte pelos gestores", pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos.
Empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.
Outubro: bloqueio retirado após pressão
Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão do bloqueio implementado em outubro.
Novo bloqueio pode ser de R$ 244 milhões
Nesta segunda, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, escreveu em seu perfil no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcançado R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.
"Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições", escreveu o presidente da Andifes.
O bloqueio também foi denunciado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
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