MEC repassa verba e UFSCar anuncia pagamento de bolsas de assistência estudantil

Além de ser afetada por mais um bloqueio feito pelo governo federal, universidade não recebeu o repasse das verbas empenhadas para o mês de dezembro. Campus da UFSCar em São Carlos

Gabrielle Chagas/g1

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) anunciou que, depois de liberação de alguns recursos do Ministério da Educação (MEC), irá conseguir efetuar o pagamento das 3.971 bolsas de assistência estudantil disponibilizadas pela universidade aos mais de 2 mil alunos.

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Os recursos liberados fazem parte da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). De acordo com a UFSCar, o valor dos auxílios serão depositados aos estudantes até a segunda-feira (12).

Serão pagas, em sua totalidade, as seguintes bolsas:

bolsas PROMISAES (Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior) que é paga para estudantes estrangeiros que ingressam pelo Programa Estudante Convênio de Graduação;

bolsas do Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil (Piape);

bolsas do Programa de Agentes Comunitários Universitários de promoção de inclusão e acessibilidade;

bolsas do Programa de Assistência Emergencial para estudantes indígenas e quilombolas que deixaram de receber a bolsa permanência por determinação do Ministério da Educação (MEC);

bolsas de assistência pré-escolar para estudantes mãe ou pai que fazem parte do Programa de Assistência Estudantil;

Transporte Angatuba, Campininha e transporte de Salto de Pirapora

bolsas do programa de apoio às práticas esportiva e de lazer, bem como os auxílios de transporte;

bolsas moradia mãe e pai;

bolsas de alimentação.

Apesar dos esforços da universidade, as bolsas de extensão, monitoria, iniciação científica e do programa de acompanhamento acadêmico aos estudantes de graduação ainda estão sem data definida para o pagamento, por falta de recursos.

Questionada, a UFSCar não informou o número exato de bolsas ou de alunos beneficiados por esses pagamentos que ainda não foram feitos.

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Bloqueios e orçamento da UFSCar

Campus da UFSCar em São Carlos

Gabrielle Chagas/G1

Na segunda-feira (5), a UFSCar informou que não teria como pagar bolsas, auxílios e fornecedores depois que o governo de Jair Bolsonaro (PL) fez mais um bloqueio de verba, na semana passada. A instituição teve mais de R$ 850 mil bloqueados.

"Com a falta de envio do financeiro (liberação propriamente dita do dinheiro na conta da universidade), algo inédito até o momento, a efetivação dos pagamentos fica inviabilizada, a depender do repasse do financeiro por parte do governo para que possa ser concretizada", afirmou a reitoria.

Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis ProACE da UFSCar em São Carlos

Divulgação

Em 28 de novembro, a UFScar teve R$ 311 mil bloqueados. Na manhã, de 1º de dezembro, houve o desbloqueio, mas, no fim da tarde do mesmo dia, o governo federal anunciou novo bloqueio ainda maior, chegando a R$ 856 mil, composto por parte do orçamento de custeio e parte dos recursos de capital.

A UFSCar denunciou que além do bloqueio orçamentário, o governo federal não liberou recursos para que a universidade possa efetuar o pagamento de suas despesas já empenhadas, dentre elas as bolsas dos programas de assistência e permanência estudantil.

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Linha do tempo do corte e dos bloqueios em 2022

Fachada do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

FREDERICO BRASIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

Este foi quinto bloqueio feito pelo Governo Federal em 2022, que havia empenhado um orçamento de R$ 51.419.854 para o ano de 2022 para a UFSCar.

27 de maio - o governo federal havia anunciado um bloqueio de 14,5% das verbas orçamentárias para as universidades e institutos federais.

3 de junho - o bloqueio de 14,5% foi reduzido pela metade, totalizando 7,2%. Para a UFSCar, o bloqueio que era de pouco mais de R$ 9 milhões caiu para R$ 4.638.021,02.

9 de junho - o valor que havia sido debloqueado em 3 de junho foi cortado do orçamento do custeio, que é usado para manter as tarefas básicas da universidade como manutenção do campus, limpeza, conta de água e energia.

5 de outubro - novo bloqueio de 5,8% no orçamento foi anunciado, o que elevaria o déficit no orçamento da UFSCar para R$ 6,7 milhões. Após a repercussão negativa, o Governo Federal voltou atrás da decisão e devolveu o valor à educação.

29 de novembro - novo bloqueio foi anunciado e, três dias depois, o governo voltou atrás e descongelou a verba.

1 de dezembro - no mesmo dia que anunciou o desbloqueio da verba da educação, o governo voltou atrás da decisão e ainda aumentou o bloqueio da UFSCar para R$ 856 mil.

5 de dezembro - UFSCar denuncia que governo não repassou valores empenhados e que não conseguirá pagar bolsas de permanência estudantil;

8 de dezembro - MEC libera recursos do PNAES e UFSCar anuncia que irá consegue pagar as bolsas de assistência estudantil.

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G1