UnB diz que governo federal liberou verbas bloqueadas

Universidade afirmou que R$ 17 milhões foram restituídos. Dinheiro foi usado para pagar contas atrasadas de novembro, mas instituição afirma que não há orçamento para este mês. Universidade de Brasília, campus Darcy Ribeiro

Isa Lima/Secom UnB

A Universidade de Brasília (UnB) informou, na noite desta sexta-feira (16), que o governo federal liberou os R$ 17 milhões que estavam bloqueados do orçamento. Segundo a instituição, o valor foi suficiente para pagar as contas de novembro, que estavam atrasadas, mas que não há verba para quitar as dívidas de dezembro.

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Em 1° de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu mais de R$ 17 milhões da UnB. No dia 8, a pasta liberou apenas R$ 2.682.981,80 do total bloqueado, que foi usado para pagamento das bolsas de assistência estudantil (PNAES) (veja mais abaixo).

Agora, segundo a UnB, o governo fez um repasse de R$ 8,5 milhões para o pagamento de contas atrasadas. Com o dinheiro recebida, foram quitadas despesas, como auxílio para estudantes e pesquisadores, empresas de limpeza, segurança, manutenção, motoristas, Restaurante Universitário (RU), água e luz.

"Ressalta-se que o pagamento das despesas de dezembro ainda dependerá da liberação de financeiro pelo governo federal", informou a UnB.

Os R$ 17 milhões liberados para a UnB são para aquisição de equipamento, realização de contratos e dar "andamento a centenas de processos que não puderam ser efetivados durante o período em que os créditos estavam bloqueados". A instituição disse ainda que as universidades federais iniciaram 2022 com orçamento "irrisório" para realizar ensino, pesquisa e extensão.

"Lembramos, ainda, que a Universidade de Brasília sofreu um corte em junho deste ano no valor de R$ 18 milhões, equivalentes a 7,2% do orçamento. Esse dinheiro nunca foi devolvido", afirmou a UnB.

Entenda a cronologia dos bloqueios em 2022

Há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:

Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;

Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;

Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos.

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