Tragédia em Mariana: União discute diretrizes para novo acordo de reparação

O governo federal discute as diretrizes para um novo acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, região Central de Minas Gerais. O processo é conduzido pela Casa Civil em encontro a portas fechadas. No ano passado ocorreu uma tentativa frustrada de repactuação.

Conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mediação tentou construir uma repactuação do processo de reparação de danos, mas as tratativas travaram: instituições de Justiça, os governos de Minas e Espírito Santo e União não chegaram a um acordo com a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Biliton.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que participa das tratativas, estão sendo discutidas as diretrizes que nortearão a participação do governo Lula na negociação da repactuação.

O tema é tratado como prioridade para o governo de Minas. No fim de janeiro, o governador Romeu Zema (Novo), em visita a Brasília, manifestou o desejo ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "O Estado trabalha em busca de um valor e de um fluxo de pagamento que permitam que a reparação seja efetiva, célere e justa."

A novo governo sinalizou que precisa de tempo para compreender o cenário e definir suas posições. Segundo a Casa Civil, a discussão em torno do assunto está em fase inicial. "Há previsão de que as partes envolvidas sejam convidadas para uma reunião. Entretanto, ainda não há data prevista para que tal reunião aconteça."

Novo acordo

Embora tenham se passado sete anos da tragédia, entidades que representam os atingidos, instituições de Justiça e os governos mineiro e capixaba consideram insatisfatórias as ações adotadas até agora. Eles cobram revisão do acordo em vigor.

Entre os questionamentos está a atuação da Fundação Renova, entidade criada em 2016 a partir de pacto com os governos estaduais e a União, com recursos das mineradoras, para gestação de ações de reparação.

O MPMG chegou a pedir judicialmente a extinção da entidade, alegando que ela não goza da devida autonomia frentes às mineradoras.

Os atingidos reclamam que não receberam assistência devido à morosidade de alguns programas, como reconstrução das duas comunidades destruídas em Mariana. Até hoje as obras não foram concluídas.

Tragédia de Mariana

Em janeiro de 2015, 39 milhões de metros cúbicos de rejeito o escoaram pela bacia do Rio Doce após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco; 19 pessoas morreram e houve impactos a dezenas de municípios.