Familiares de vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho que tiveram seus pedidos de indenização negados pela Vale poderão abrir um novo pleito com a empresa. A medida é fruto de acordo entre a mineradora e a Câmara Municipal da cidade.
As indenizações cobrem danos à saúde mental em virtude da tragédia. Encerradas em janeiro do ano passado, as novas negociações do programa de indenizações individuais extrajudiciais irão receber apenas requerimentos de pessoas que, na primeira etapa, tiveram seus acordos indeferidos ou não respondidos.
Segundo a Vale, os requerentes terão o prazo de quatro meses, contados da data de início do processo de reanálise, para apresentação do pedido formal, que deverá ser protocolado por intermédio de seu representante legal.
As reanálises vão seguir 19 critérios, definidos durante as tratativas entre o Legislativo e a companhia. A ideia é que os casos sejam avaliados na esfera extrajudicial. Será preciso, por exemplo, anexar o prontuário médico à solicitação de indenização.
Estado de Minas