Cidade de Ouro Preto, 23 de agosto de 2023 - A cidade de Ouro Preto tem mais um motivo para celebrar neste mês de agosto. Os resultados dos índices do ICMS Turismo, programa da Secretaria de Cultura e Turismo do Estado (Secult), foram divulgados e Ouro Preto conquistou uma nota 10, alcançando o resultado máximo da avaliação. Essa é a sétima vez consecutiva que o município obtém essa pontuação, demonstrando um compromisso constante com a excelência em políticas turísticas.
O ICMS Turismo, um programa estadual, avalia a adequação das políticas públicas do setor turístico de cada município às decisões tomadas pelo governo do estado. Entre os critérios obrigatórios estão a existência de um Conselho de Turismo ativo, um Fundo Municipal de Turismo e um Plano de Turismo bem definido. Os municípios que atendem a esses requisitos qualificam-se para receber recursos do governo, que são então investidos em iniciativas locais voltadas para o turismo.
O requisito fundamental para a obtenção do ICMS Turismo é a presença de uma política pública de turismo vigente, um plano municipal de turismo bem elaborado e a associação a uma Instância de Governança Regional. Ouro Preto, nesse sentido, é associado ao Circuito do Ouro, o que reforça seu compromisso com o desenvolvimento turístico regional.
Fabiana Nonato, diretora do Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto, ressaltou a importância do programa e os benefícios que a cidade colhe a partir dessa ação. "O ICMS Turismo tem como objetivo incentivar os municípios a desenvolver programas e projetos para fortalecer o setor. Os recursos são destinados ao Fundo Municipal de Turismo, e é uma grande satisfação informar que Ouro Preto mais uma vez obteve habilitação. São sete anos consecutivos demonstrando nosso compromisso com o desenvolvimento econômico, cultural e social através do turismo", declarou Nonato.
O ICMS Turismo é um incentivo fundamental que devolve uma porcentagem dos recursos tributários aos municípios, alimentando os Fundos Municipais de Turismo e impulsionando o crescimento do setor por meio de planos e ações. Essa fonte de financiamento é assegurada por lei estadual, que direciona parte da receita tributária para os Fundos Municipais de Turismo, contribuindo para o fortalecimento contínuo do turismo local e regional.