Funciona assim: os interessados assinam um termo junto à Secretaria Municipal de Educação para adotar uma escola pública municipal de Belo Horizonte por determinado período, de forma total ou parcial, como, por exemplo, a biblioteca, brinquedoteca, laboratórios ou quadras esportivas.
A adesão ao programa pode ser feita por meio de doação de equipamentos, livros, materiais escolares, uniformes e mobiliários novos e/ou pela realização de obras de construção, manutenção, reforma e ampliação dos prédios escolares.
As obras, aprovadas pelo executivo municipal, serão alinhadas com a direção da escola, conforme as demandas da unidade. As ações do programa "Adote uma Escola" serão elaboradas e implementadas de forma colaborativa, com a participação ativa da comunidade escolar, por isso as escolas serão incentivadas a criar espaços de participação, como conselhos escolares ou comissões de pais e alunos.
Caso o adotante não cumpra com os compromissos assumidos, o termo poderá ser rescindido sem necessidade de prévio aviso.
O objetivo do programa é desenvolver parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil para a melhoria da qualidade do ensino e da estrutura da rede pública municipal de ensino.
As organizações que adotarem o projeto poderão, em contrapartida, "divulgar com fins promocionais e publicitários as ações praticadas em benefício da comunidade escolar. Poderão também utilizar o programa para fins de incentivos fiscais na forma da legislação", diz o texto da lei.
A rede municipal de ensino conta com 323 escolas, sendo 145 escolas infantis (Emeis) e 178 unidades de ensino fundamental, distribuídas nas nove regionais de Belo Horizonte. As unidades atendem aproximadamente 168,9 mil estudantes em todas as modalidades de ensino da educação básica.
Estado de Minas