Última Chance! Credenciamento de Artistas para o Carnaval 2024 em Ouro Preto - Inscrições até Sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Ouro Preto anuncia uma oportunidade única para artistas, bandas e grupos musicais participarem do Carnaval 2024. O edital de credenciamento, regido pelo Edital No 001/2024 - Processo Administrativo No 002/2024, está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira, dia 26 de janeiro.

Procedimentos de Inscrição:

Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição contendo nome artístico, estilo musical e identificação pessoal. Para bandas ou grupos sem CNPJ, é possível se inscrever designando um representante, que preencherá uma ficha com seus dados e uma Declaração de Representatividade, assinada pelos integrantes.

Documentação necessária (para representantes e pessoas jurídicas):

- Cópia do CPF e RG do representante.

- Comprovante de residência atualizado.

- Comprovantes de regularidade com Fazendas Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista.

- Lista dos componentes do grupo com função de cada um.

- Dados bancários do representante.

Para pessoas jurídicas:

- Cadastro do CNPJ.

- Certificado de Regularidade Fiscal (CRF).

- Certificado de regularidade do FGTS.

- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

- Comprovante de dados bancários do proponente.

Submissão da Proposta:

Os interessados devem apresentar, em um segundo envelope, objetivos, justificativas, histórico do grupo, documentos comprobatórios de participação em eventos anteriores e outros que auxiliem na compreensão da proposta.

Todos os formulários necessários estão disponíveis em anexo ao edital, disponível para download no site da Prefeitura de Ouro Preto (www.ouropreto.mg.gov.br) na seção "Licitações".

Informações Adicionais:

Mais informações podem ser obtidas na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, na Rua Diogo de Vasconcelos, 29A, bairro Pilar, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Contato também pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (31) 3559-3301.

A Prefeitura de Ouro Preto destaca a importância da leitura atenta do edital completo e reforça o prazo de inscrições até o dia 26 de janeiro. Participe e faça parte da diversidade musical do Carnaval 2024!